Migalhas, 26/09/2024 00:00

Ministros do STF divergem sobre novo Júri em absolvição por clemência

Leia a notícia no Migalhas!

Julgamento será retomado na próxima sessão de quarta-feira, 2 de outubro. O STF voltou a julgar, nesta quinta-feira, 26, se uma corte de segunda instância pode determinar um novo julgamento pelo tribunal do Júri (Júri popular), mesmo após a absolvição do réu com base em quesito genérico, sem fundamentação clara, motivada por razões como clemência, piedade ou compaixão, e em possível contrariedade às provas apresentadas. O ministro Gilmar Mendes votou pela soberania plena dos jurados, incluind…