Migalhas, 26/09/2024 00:00

STJ absolve réu por falta de provas em caso de ameaça à ex-namorada

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Segundo o relato da vítima, o acusado não teria aceitado o fim do relacionamento e passou a persegui-la, proferindo ameaças que a fizeram temer por sua vida. O STJ absolveu um réu condenado por ameaça no contexto de violência doméstica, ao concluir que não havia provas suficientes além do depoimento da vítima para sustentar a condenação. A decisão foi tomada pelo desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo, que deu provimento parcial ao recurso especial interposto pela defesa, absolvendo…