Migalhas, 24/09/2024 00:00

Motociclista é condenado por andar em alta velocidade próximo a escola

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Ele foi condenado ao pagamento de um salário-mínimo. Trafegar em velocidade incompatível com a segurança em áreas próximas a escolas é considerado crime, conforme o artigo 311 do CTB – Código de Trânsito Brasileiro. Com base nesse dispositivo, a 2ª turma Recursal do TJ/SC manteve a sentença que condenou motociclista ao pagamento de um salário-mínimo, na comarca de Papanduva, no planalto norte do Estado. O caso ocorreu em outubro de 2019, quando o motociclista foi flagrado trafegando em alta v…