Conjur, 07/10/2024 16:30

Laudo médico compatível com violência policial basta para anular flagrante, diz STJ

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Se a violência policial alegadamente sofrida por um suspeito é corroborada por laudo médico, não é possível dar valor probante à palavra dos policiais que participaram diretamente da diligência. O flagrante é, portanto, nulo.