-
Notícias Conjur publicou algo
Conjur, 25/09/2024 20:45
Supremo julga anulação de júri em caso de absolvição por quesito genérico
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quarta-feira (25/9) se a segunda instância do Judiciário pode determinar novo júri em caso de absolvição assentada em quesito genérico mesmo quando há contrariedade às provas dos autos. O julgamento tem repercussão geral (Tema 1.087).