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Conjur, 06/08/2024 07:30
Justiça é mais rigorosa com negros e vulneráveis, diz estudo
O princípio constitucional da presunção de inocência — que determina que ninguém pode ser considerado culpado antes de sentença penal condenatória — não é suficiente para fazer os operadores da Justiça brasileira agirem de maneira igualitária quando se trata de réus negros, pobres e socialmente vulneráveis.