Conjur, 25/09/2024 20:45

Supremo julga anulação de júri em caso de absolvição por quesito genérico

Leia a notícia no Conjur!

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quarta-feira (25/9) se a segunda instância do Judiciário pode determinar novo júri em caso de absolvição assentada em quesito genérico mesmo quando há contrariedade às provas dos autos. O julgamento tem repercussão geral (Tema 1.087).