Criminal Player
Administrador-
Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
TED da OAB/SP: Advogado dativo pode ser contratado por sucessores de falecido
Segundo colegiado, a iniciativa da contratação não deve ser do advogado e os honorários pactuados observem os limites previstos no EOAB e CED. O falecimento do constituinte extingue automaticamente o mandato…
-
Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
Pastor tem vínculo com igreja negado e ação por danos morais vai a Justiça Comum
Colegiado considerou relação como de natureza religiosa. A questão dos danos morais foi remetida à Justiça Comum. 1ª turma do TRT da 18ª região negou vínculo empregatício de pastor com igreja em Goiânia/GO.…
-
Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
Bichara assessora transação de controle do Shopping Manaus Via Norte
WEGA Par e Firma Participações passam a deter 100% do centro de compras. O escritório Bichara Advogados assessorou a WEGA Par e Firma Participações na consolidação do controle do Shopping Manaus Via Norte em…
-
Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
STF julga se há vício em manter cooperativa médica em lei de falências
O então PGR, Augusto Aras, aponta irregularidades no processo legislativo que manteve cooperativas médicas no rol de legitimados para recuperação judicial. Nesta quinta-feira, 17, STF iniciou julgamento da…
-
Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
/asbz e Insper promovem evento sobre as transformações digitais do Direito
Evento reuniu especialistas de diversas áreas para discutir a convergência de temas jurídicos com tecnologia e inovação. Em evento realizado no Insper, o escritório de advocacia /asbz promoveu ontem, 16/10, o painel…
-
Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
Pastor tem vínculo com igreja negado e danos morais vai à Justiça Comum
Colegiado considerou relação como de natureza religiosa. A questão dos danos morais foi remetida à Justiça Comum. 1ª turma do TRT da 18ª região negou vínculo empregatício de pastor com igreja em Goiânia/GO. Para o…
-
Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
Advogado diz em inicial que pode “anexar cheque” a juiz; MPF denuncia
Petição continha parágrafo dizendo que poderia “anexar um cheque em nome de Vossa Excelência com a quantia que considerasse conveniente”. O MPF apresentou denúncia contra um advogado acusado de corrupção ativa por ter…
-
Eita!!!
-
-
Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
AO VIVO: STF julga se cooperativa médica pode requerer recuperação judicial
O então PGR, Augusto Aras, aponta irregularidades no processo legislativo que manteve cooperativas médicas no rol de legitimados a requerer recuperação judicial. Nesta quinta-feira, 17, STF começa a julgar…
-
Notícias Conjur publicou algo 6 dias atrás
Conjur, 17/10/2024 17:55
STF começa a analisar plano para conter estado de coisas inconstitucional nos presídios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quinta-feira (17/10) o plano nacional apresentado pela União para conter o estado de coisas inconstitucional nos presídios.
-
Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
TED da OAB/SP: Advogado dativo por ser contratados por sucessores de falecido
Segundo colegiado, a iniciativa da contratação não deve ser do advogado e os honorários pactuados observem os limites previstos no EOAB e CED. O falecimento do constituinte extingue automaticamente o mandato…
-
Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
Servidor público aposentado pode advogar contra Fazenda que o remunera
TED da OAB/SP decidiu que o servidor deve observar o sigilo profissional. A 1ª turma do TED da OAB/SP decidiu que o servidor público aposentado não está impedido de advogar contra a Fazenda que o remunera, porquanto com a…
-
Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
STF começa a julgar plano de combate à violação de direitos em prisões
Presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, fez apresentação geral do plano. Nesta quinta-feira, 17, STF começou a analisar a homologação do “Plano Pena Justa”, elaborado pela União para enfrentar as violações…
-
Uma ótimo iniciativa… mas…
-
-
Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
Estagiário realiza sustentação oral no TJ/RO ao lado de sua mãe
Vítor Vasconcelos, acompanhado da advogada Paula Vasconcelos, aproveitou a oportunidade inédita na 1ª câmara Cível. Nesta semana, o estagiário Vítor Vasconcelos teve a oportunidade de realizar uma sustentação oral perante a…
-
É possível! Tem previsão legal… mas sempre sob a supervisão de um advogado!!!
-
-
Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
Trabalhadora que ocultou gravidez não será indenizada por estabilidade
TRT-3 considerou abuso de direito ao ocultar a condição gestacional, resultando na improcedência da ação. 4ª turma do TRT da 3ª região negou pedido de indenização por estabilidade provisória a trabalhadora que omitiu…
-
Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
Barroso sobre presídios: “privados de liberdade, não de direitos”
O ministro defendeu que, embora o plano não resolva todas as questões, visa organizar as condições atuais e promover a colaboração entre os Estados. Nesta quinta-feira, 17, o ministro Luís Roberto Barroso, ao iniciar a leitura…
- Carregar mais