Criminal Player
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 08/10/2024 00:00
STJ afasta multa de honorários e mantém arbitramento por equidade
Colegiado entendeu que se multa cominatória integrasse cálculo de honorários, parte arcaria com valores desproporcionais ao recebido. Multa cominatória não integra base de cálculo de honorários advocatícios…
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Curadoria Conteúdos publicou algo uma semana atrás
Olá, Players👋
O Tribunal do Júri, com mais de duzentos anos de existência no Brasil, é desafiador tanto no campo de estudo quanto no campo prático. Nesse instituto diversos elementos jurídicos, emocionais, sociológicos e filosóficos se entrelaçam em uma das mais claras demonstrações do que é o Estado Democrático de Direito em sua essência.
Na…
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O Tribunal do Júri é a essência do fazer Justiça!!!!
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Explore todo o potencial do Ecossistema Criminal Player em uma imersão de dois dias em Florianópolis (SC)!
Nos dias 29 e 30 de 2024 acontecerá a primeira edição da Imersão Criminal Player, um evento repleto de experiências, conteúdos de qualidade, conhecimento prático, tendências jurídicas e muito networking.
O Expert @andrewsbianchi já confirmou…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 08/10/2024 00:00
STJ: “Ex-genro” pode ajuizar prestação de contas por inventário de sogro
Para colegiado, devido ao regime de comunhão universal de bens, “ex-genro” tem direito a informações a respeito da herança. Por unanimidade, a 3ª turma do STJ, reconheceu a legitimidade de ex-genro para ajuizar ação…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 08/10/2024 00:00
Moraes autoriza retorno imediato do X e manda Anatel retomar o serviço
Plataforma X tem atividades liberadas no Brasil após atender condições impostas pelo STF. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o retorno das atividades da rede social X (Twitter) no Brasil, determinando que a…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 08/10/2024 00:00
STJ: Herbalife não pratica concorrência desleal à Beautyin
Colegiado viu inovação em recurso da Beautyin e manteve acórdão do TJ/SP. Hebarlife não pratica concorrência desleal com relação à Beautyin. Assim decidiu, por unanimidade, a 3ª turma do STJ, ao negar recurso e manter acórdão do…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 08/10/2024 00:00
STJ confirma incidência de tributos sobre descontos do Pert
Decisão reafirma a interpretação de que benefícios fiscais que impactam o lucro das empresas devem ser considerados na base de cálculo desses tributos. 2ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, manter a aplicação do IRPJ, da CSLL,…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 08/10/2024 00:00
STJ permite antecipar pecúlio a preso para compra de itens de higiene
Colegiado destacou a inadequação da estrutura carcerária, que não supre essas necessidades básicas, reforçando o princípio da dignidade humana. A 6ª turma do STJ deu provimento, por unanimidade, a recurso especial para…
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Dignidade da pessoa humana.
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 08/10/2024 00:00
STJ permite que mulher com visão subnormal plante cannabis
Mulher com visão subnormal obteve autorização para cultivar cannabis medicinal em casa, com base em laudos médicos e precedentes da Corte. A 5ª turma do STJ concedeu salvo-conduto a mulher com visão subnormal para cultivar…
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Há um PL no Senado Federal para regulamentar o uso da cannabis para fins medicinais!!!
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Migalhas, 08/10/2024 00:00
Sorteio da obra Alienação Fiduciária de Bem Imóvel 2ª edição
A obra aborda a supergarantia do crédito imobiliário ao BIG MAC dos negócios financeiros. A obra “Alienação Fiduciária de Bem Imóvel 2ª edição” (Editora Mizuno 261p.) escrita por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE – Academia…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 08/10/2024 00:00
Dia do Nordestino: Ministro Ribeiro Dantas celebra chuva em Brasília após cinco meses
Durante a sessão do STJ, o ministro destacou a relação afetiva dos nordestinos com a chuva, e demais ministros elogiaram a região e afirmaram que, se pudessem, teriam nascido no Nordeste. Durante a…
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Migalhas, 08/10/2024 00:00
STJ: Não é possível usucapião de imóvel de sociedade de economia mista
Caso envolvia ocupação de terreno da Caesb, no DF, cuja função essencial é prestar serviços de saneamento. Por unanimidade, 3ª turma do STJ entendeu que não é possível usucapião de imóveis pertencentes a sociedades de…
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Migalhas, 08/10/2024 00:00
TRT-5: Mães em união homoafetiva têm direito a licença-maternidade
Colegiado destacou que a maternidade deve ser legitimada para ambas as mães, independentemente de quem gestou a criança. Médica obteve na Justiça o direito à licença-maternidade pelo nascimento de sua filha após parceira…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 08/10/2024 00:00
Simaria é condenada por não pagar serviço de detetive particular
Cantora deve pagar R$ 13 mil a empresa. A cantora Simaria Mendes foi condenada pela Justiça a pagar R$ 13 mil por não quitar um serviço de detetive particular. O juiz de Direito Marcos Vinicius Krause Bierhalz, da 2ª vara Cível…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 08/10/2024 00:00
Monark é condenado criminalmente por chamar Flávio Dino de “gordola”
Juíza Federal condenou youtuber por crime de injúria. O youtuber Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, foi condenado a um ano e dois meses de detenção pelo crime de injúria cometido contra o ministro do STF, Flávio Dino,…
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