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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
STJ julga termo inicial de benefício revisado sem INSS analisar provas
Nova relatora sugeriu que, em casos onde a prova não foi analisada pelo INSS, os efeitos financeiros poderiam ser contados a partir da citação. A decisão ainda será analisada após o pedido do ministro Paulo Sérgio…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
STJ mantém decisão sobre fraude em venda de terreno do Shopping Iguatemi
Ministros negaram embargos do shopping, que apontava questão processual. A 2ª seção do STJ rejeitou, nesta quarta-feira, 9, embargos de divergência opostos contra acórdão que reconheceu fraude na transferência de um…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
Barroso diz que críticas às urnas eletrônicas perderam credibilidade
Presidente da Corte e ministra Cármen Lúcia ressaltaram que urnas eletrônicas são “o Brasil que dá certo”. No início da sessão plenária do STF, nesta quarta-feira, 9, ministro Luís Roberto Barroso reafirmou confiança…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
“Faraó dos bitcoins”: STJ fixa juízo falimentar para destinar bens apreendidos
Caberá ao juízo de falência decidir a destinação dos bens apreendidos na operação Kryptos, que o apura crime de pirâmide financeira. A 2ª seção do STJ decidiu, nesta quarta-feira, 9, que é do juízo falimentar a…
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Curadoria Conteúdos publicou algo uma semana atrás
Olá, Players!
Na aula ao vivo desta quarta-feira, dia 09 de outubro, os Experts Yuri Félix e Juliano Leonel encontraram os Players para o estudo aprofundado dos aspectos processuais do Tribunal do Júri.
No ano de 2024 o STF prolatou duas decisões que estabeleceram novos contornos para o Tribunal do Júri no Brasil, são eles :
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O julgamento do …
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
Preso político torturado durante ditadura deve ser indenizado em R$ 50 mil
TJ/SP destacou a imprescritibilidade das ações por violação de direitos fundamentais. O TJ/SP determinou que o Estado de São Paulo deve indenizar preso político em R$ 50 mil por danos morais devido a sua prisão…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
CNJ: Serviços notariais não podem criar banco de dados pessoais paralelo
Conselho revogou decisão da Corregedoria do Tocantins que exigia o envio de dados pessoais de solicitantes de serviços cartoriais, alegando violação da LGPD. O CNJ anulou, nesta terça-feira, 8, por unanimidade,…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
AO VIVO: STF julga retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF
Partido PcdoB defende a recondução, argumentando que a anulação de TAC pelo TJ/RJ fere a autonomia esportiva. Ministros do STF decidirão, em sessão plenária, nesta quarta-feira, 9, se referendam liminar do ministro Gilmar…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
CCJ da Câmara aprova proposta que limita decisão monocrática no STF
Texto já foi aprovado pelo Senado e agora precisa ser aprovado por duas comissões e pelo plenário da Câmara. A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 9, a admissibilidade da PEC 8/21, que visa limitar as…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
OAB/RJ publica edital para listas sêxtuplas ao TJ/RJ
Cada lista sêxtupla terá reserva de vagas para negros(as) e também para pelo menos dois advogados de cada gênero. A OAB/RJ – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro abriu processo seletivo para formação de duas listas…
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 09/10/2024 11:54
TJ-SP extingue penas de policiais militares responsáveis pelo massacre de Carandiru
Depois de o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerar constitucional o indulto de Natal concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos responsáveis pelo massacre do Carandiru, a 4ª…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
Juiz bloqueia R$ 28 milhões do Corinthians por dívida com empresário de Cássio
A decisão visa garantir o cumprimento de um contrato de novação de dívida firmado entre as partes em novembro de 2023. A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 28 milhões das contas do Sport Club…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
TRF-1 mantém negativa de cota a candidato em concurso do Senado
O relator destacou que a autodeclaração por si só, não é suficiente para o enquadramento em cotas raciais. A 11ª turma do TRF da 1ª região decidiu manter a determinação da Comissão de Heteroidentificação do concurso público do…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
Vert será indenizada por uso de marca em produtos não autorizados
Magistrado considerou que houve violação dos direitos de propriedade industrial pelas empresas. A Veja Fair Trade Shoes (antiga Vert no Brasil) deverá ser indenizada em R$ 20 mil por danos morais, após o uso ser…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
STJ: Aviso de corte de energia deve seguir forma definida pela Aneel
A decisão se baseou em um caso onde um casal pediu indenização por falha na comunicação que causou danos materiais significativos devido à falta de aviso adequado. A 1ª turma do STJ decidiu que as concessionárias de…
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