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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
AO VIVO: STJ define candidatos que concorrerão às vagas de ministro
As duas listas serão encaminhadas ao presidente da República, a quem cabe indicar o desembargador e o membro do MP que passarão por sabatina. Nesta terça-feira, 15, o Pleno do STJ escolhe os desembargadores federais e os…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
STJ: Inércia em contestar reajuste abusivo não fere boa-fé objetiva
Colegiado considerou inválida a aplicação da supressio em favor da parte que cometeu abuso de direito. Para a 3ª turma do STJ, a inércia em contestar um reajuste abusivo de contrato não constitui, por si só, uma violação…
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Notícias Conjur publicou algo 3 dias atrás
Conjur, 15/10/2024 08:22
Problema não é o reconhecimento por foto, mas o modo de apresentação
O reconhecimento de suspeitos de crimes por fotografias, por si só, não diminui a confiabilidade do resultado. É preciso garantir que a forma de apresentação seja a mais adequada para permitir o procedimento sem sugestionar a vítima.
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
Litígios internacionais miram empresas e setores-chave do Brasil
Fundos abutres financiam ações internacionais contra empresas nacionais, mirando setores estratégicos para o Estado brasileiro. Ninguém duvide: estamos diante de um novo tipo de guerra econômica entre Estados soberanos.…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
STJ define candidatos que concorrerão às vagas de ministro
As duas listas serão encaminhadas ao presidente da República, a quem cabe indicar o desembargador e o membro do MP que passarão por sabatina. Nesta terça-feira, 15, o Pleno do STJ escolherá desembargadores federais e membros do MP…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
Juiz de paz: Conheça ofício que completa 200 anos de história no país
Desde a criação da função, no período imperial, até a promulgação da Constituição de 1988, juízes de paz atuam nas celebrações de casamento e na mediação de conflitos sociais. Neste ano, celebra-se 200 anos de criação da…
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Notícias Conjur publicou algo 4 dias atrás
Conjur, 14/10/2024 21:18
Denúncia precisa traçar ligação entre crimes e conduta dos acusados, diz ministro do STJ
Conforme determina a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em crimes de autoria coletiva a denúncia precisa traçar uma ligação entre a conduta dos acusados e a prática criminosa. Do…
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Notícias Conjur publicou algo 4 dias atrás
Conjur, 14/10/2024 20:41
Objetivo da prisão cautelar é processo penal regular, e não punição, diz ministro do STJ
A prisão provisória não pretende punir o agente que, em tese, praticou um crime, mas, sim, garantir o andamento válido e regular do processo penal.
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Notícias Conjur publicou algo 4 dias atrás
Conjur, 14/10/2024 19:57
Servidores públicos que simulavam viagens são condenados por peculato
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara Criminal de Araçatuba (SP), proferida pelo juiz Adriano Pinto de Oliveira, que condenou três servidores públicos por peculato.
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Notícias Conjur publicou algo 4 dias atrás
Conjur, 14/10/2024 19:21
Por falta de infraestrutura, juiz dispensa exame criminológico para progressão ao regime aberto
Devido à falta de infraestrutura da unidade prisional para fazer o exame criminológico exigido pela Lei 14.843/2024 — conhecida como Lei das Saidinhas — em um prazo razoável, a Unidade Regional do…
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Notícias Conjur publicou algo 4 dias atrás
Conjur, 14/10/2024 18:55
‘Lava jato’ criou sistema clandestino para compartilhar delações em andamento
A “lava jato” de Curitiba criou um sistema compartilhado por procuradores de diversos estados para acesso coletivo aos termos e anexos de delações premiadas, inclusive de acordos não concluídos, a despeito da obrigação…
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A LJ continua com suas repercussões… negativas é claro!
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Advogado é condenado por coçar órgão genital após briga com síndica
Ele deverá pagar indenização de R$ 2 mil após coçar partes íntimas diante de câmeras de segurança que a síndica tinha acesso. A 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve condenação de advogado que foi flagrado por…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Perda de chance: Professora dispensada no início do ano será indenizada
Relatora destacou que a dispensa dificultou a reinserção da autora no mercado de trabalho naquele semestre, “o que justifica a indenização, independentemente do fato de o período letivo ser semestral”. A 3ª turma do TRT da…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
“Carinha de filha da puta”: CNJ pune desembargador que xingou advogada
Desembargador José Ernesto Manzi foi punido com afastamento de dois meses pela ofensa proferida à advogada Roberta Neves durante audiência virtual em 2020. CNJ determinou o afastamento temporário de dois meses do…
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Lamentável o ocorrido!
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 14/10/2024 00:00
Após chuvas, três fóruns trabalhistas de SP têm expedientes suspensos
Atividades presenciais e audiências agendadas estão canceladas, mas prazos processuais e atendimentos virtuais permanecem ativos. Devido aos estragos causados pelo vento e pelas intensas chuvas nas estruturas físicas dos…
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Caos!!!
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