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Juízes robôs ou robôs juízes?
Conjur, 17/08/2024. Na era da tecnologia e da inteligência artificial generativa, surge uma questão fundamental: como essas inovações impactam o Poder Judiciário?…
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Possibilidade de acordo de não persecução penal em casos de LGBTfobia
Conjur, 17/08/2024. No dia 13 de junho de 2024, comemorou-se cinco anos desde a criminalização da homotransfobia no Brasil, decisão tomada pelo…
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Chaves Junior: Lockdown e controle penal da saúde pública
Conjur, 16/05/2020. Há tipos penais pouco percebidos nas práxis jurídica brasileira. O crime previsto no artigo 268 do Código Penal certamente é…
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Proibir que presos façam colaboração não resolve problema das prisões preventivas
Conjur, 10/07/2024. No início de junho, a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para a tramitação de um projeto de…
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Anulação, resolução e rescisão do acordo de colaboração premiada: diferenças entre as formas de extinção
Conjur, 01/04/2024. Mais uma vez o instituto da colaboração premiada retorna ao noticiário. Em 2023 o tenente-coronel Mauro Cid firmou acordo de…
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