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Bola na trave não altera o placar – o tribunal do júri e a presunção de inocência – por Fernanda Mambrini Rudolfo
Empório do Direito, 18/12/2016. Reza a lenda que, em qualquer circunstância, deve-se presumir a inocência de um acusado. No processo penal, especialmente, dada a gravidade de suas consequências. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Hu…