Matheus Felipe de Castro
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In dubio pro societate: standard negativo de prova
Conjur, 10/10/2024. O Supremo Tribunal Federal, em 12 de setembro de 2024, no julgamento do RE 1.235.340/SC, com repercussão geral (Tema 1.068),…
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Um celular na cena do crime: o STF e a proteção dos dados estáticos
Conjur, 20/09/2024. Tramita no Supremo Tribunal Federal o ARE-Agravo em Recurso Extraordinário nº 1.042.075/RJ,1 que debate se o acesso policial aos dados…
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Um celular na cena do crime: o STF e a proteção dos dados estáticos
Conjur, 20/09/2024. Tramita no Supremo Tribunal Federal o ARE-Agravo em Recurso Extraordinário nº 1.042.075/RJ,1 que debate se o acesso policial aos dados…
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Caso interessante.
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Da ética da psicanálise à ética do processo penal (parte 2)
Conjur, 08/07/2024. Na primeira parte deste artigo, concluímos destacando três problemas principais tematizados por Carnelutti em seu texto Verità, dubbio, certezza a…
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Da ética da psicanálise à ética do processo penal (parte 1)
Conjur, 01/07/2024. Inicio este texto homenageando Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, que dedicou sua vida e perspicácia ao Direito Processual Penal numa…
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Da ética da psicanálise à ética do processo penal (parte 2)
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Da ética da psicanálise à ética do processo penal (parte 1)
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Capitalista Coletivo Ideal 2016 Capa comum 1 dezembro 2015
Capitalismo Coletivo Ideal o Estado, o Mercado e o Projeto de Desenvolvimento na Constituição de 1988. O Capitalista Coletivo Ideal é o Estado que administra O Capital para além e, se necessário, contra os interesses de…
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Pesquisas em Direito e Políticas Públicas – 2023 Encadernação de livro didático 30 junho 2023
As pesquisas realizadas com abordagem de Direito e Políticas Públicas é o tema da presente coletânea. Reunindo as investigações desenvolvidas pelos pesquisadores do Programa de…
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Constituição e Direitos Fundamentais: Estudos em Torno dos Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Direito Privado eBook Kindle
(…) livro eletrônico que ora é oferecido ao público, cuida-se de coletânea reunindo produção bibliográfica de três Programas de…
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