Marcos Eberhardt
Expert-
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Livre convencimento e os elementos informativos colhidos na investigação
Empório do Direito, 02/10/2015. Por Marcos Eberhardt -No livre convencimento o julgador terá liberdade para apreciar as provas contidas nos autos e formar a sua convicção, desde que acompanhada de…
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#151 PROVA ILÍCITA COM MARCOS EBERHARDT
Podcast Criminal Player, 03/08/2020. Nesse episódio Marcos Eberhardt e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre provas ilícitas.
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#151 PROVA ILÍCITA COM MARCOS EBERHARDT
Podcast Criminal Player, 03/08/2020. Nesse episódio Marcos Eberhardt e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre provas ilícitas.
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#151 PROVA ILÍCITA COM MARCOS EBERHARDT
Podcast Criminal Player, 03/08/2020. Nesse episódio Marcos Eberhardt e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre provas ilícitas.
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#151 PROVA ILÍCITA COM MARCOS EBERHARDT
Podcast Criminal Player, 03/08/2020. Nesse episódio Marcos Eberhardt e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre provas ilícitas.
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#151 PROVA ILÍCITA COM MARCOS EBERHARDT
Podcast Criminal Player, 03/08/2020. Nesse episódio Marcos Eberhardt e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre provas ilícitas.
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Marcos Eberhardt: Revelar bilhete de preso a advogado viola sigilo
Conjur, 01/07/2015. A operação “lava jato” retomou ponto de preocupação da advocacia criminal: o alcance do sigilo das comunicações entre o cliente…
Com @marcoseberhardt
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Decisão sobre provas da Suíça gera debate sobre conteúdo e forma
Conjur, 12/02/2016. O noticiário político-judicial dos últimos dias trouxe informações que trazem mais polêmica a uma das ações penais desencadeadas no bojo…
Com @marcoseberhardt
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Eberhardt e Pippi: Prova criminal: WhatsApp e cadeia de custódia
Conjur, 13/10/2021. A regularidade do manejo e da extração de informações do WhatsApp merece um sério e urgente debate. A tecnologia end-to-end…
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Opinião: A justa causa no acordo de não persecução penal
Conjur, 21/10/2021. A Lei 13.964/2019 introduziu no artigo 28-A do Código de Processo Penal mais uma modalidade de resolução consensual do caso criminal, o…
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Uso de antecedentes do réu no plenário: fatores impeditivos
Conjur, 02/07/2022. Apesar da importância histórica da fixação constitucional de competência, garantindo o julgamento do acusado pela prática dos crimes dolosos contra…
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Eberhardt e Giacomolli: Ilegalidade na vedação do ANPP
Conjur, 07/03/2023. A previsão do ANPP (acordo de não persecução penal) no Código de Processo Penal encontra vigência há mais de três anos…
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Aditamento provocado: ainda acontece no Brasil?
Conjur, 13/12/2023. Magistrado não é parte e não deve ter interesse quanto à efetividade da acusação formulada pelo Ministério Público em forma…
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Marcos Eberhardt: Revelar bilhete de preso a advogado viola sigilo
Conjur, 01/07/2015. A operação “lava jato” retomou ponto de preocupação da advocacia criminal: o alcance do sigilo das comunicações entre o cliente…
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Decisão sobre provas da Suíça gera debate sobre conteúdo e forma
Conjur, 12/02/2016. O noticiário político-judicial dos últimos dias trouxe informações que trazem mais polêmica a uma das ações penais desencadeadas no bojo…
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