Marcelo Almeida Ruivo
Expert-
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Ruivo: A parte geral orientadora do controle de constitucionalidade
Conjur, 05/05/2021. Introdução Existe em curso um movimento de renovação científica do estudo do Direito Penal no Brasil em geral, atentando a…
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Ruivo e Saltiel: Crime de apropriação indébita previdenciária
Conjur, 17/10/2023. O julgamento do Tema nº 1.166 sobre a “natureza jurídica (formal ou material) do crime de apropriação indébita previdenciária, previsto…
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M. Ruivo: Churning não é a informação falsa no sistema financeiro
Conjur, 12/02/2020. 1. Introdução A Justiça Federal tem processado denúncias criminais recentes sobre a suposta conduta de churning praticada por agentes autônomos…
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