Luis Guilherme Vieira
Expert-
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Tribunais arejados – Migalhas 10/04/2008
Migalhas, 10/04/2008. É preciso ter atenção – muita atenção – para a forte campanha existente para acabar com o Quinto Constitucional. Não resta dúvida de que ele deve permanecer dentro do ordenamento jurídico brasileiro. É preciso ter atenção…
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Algemas: uso e abuso – Migalhas 23/09/2015
Migalhas, 23/09/2015. Quando houver inquestionável imprescindibilidade do uso de algemas, deve esta ser justificada pela autoridade, não podendo a necessidade ser deduzida diante da gravidade dos crimes nem da presunção de periculosidade do…
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Advogados não incomodam, e sim contribuem para a democracia
Conjur, 23/02/2024. Liberdade! Liberdade!/ Abre as asas sobre nós/ E que a voz da igualdade/ Seja sempre a nossa voz/ [1] O…
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Advogados não incomodam, e sim contribuem para a democracia
Conjur, 24/02/2024. Continuação da parte 1 O STF instado agasalhou entendimento dessemelhante, cimentando-se na teoria da separação de Poderes, para acordar que…
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