Luana Davico
Expert-
Artigo disponível na plataforma!
Barbosa: O caráter misto da decisão agravada no REsp e no RE
Conjur, 21/01/2022. No âmbito do segundo grau de jurisdição, em que se tem um papel fundamental de esgotamento da matéria fático-probatória por…
-
Artigo disponível na plataforma!
Barbosa: Elementos subjetivos do tipo penal em sede de recurso
Conjur, 12/04/2022. Com a estruturação do Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988, nasceu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com…
-
Artigo disponível na plataforma!
Oposição de embargos de declaração contra decisão de inadmissibilidade: vale o risco?
Conjur, 21/11/2023. Finalizado o julgamento dos recursos ordinários em decisão colegiada de última instância, a exemplo do recurso de apelação, recurso em…
-
Artigo disponível na plataforma!
Privação da liberdade em SP por 1 g de droga: a quase estadualização do direito federal
Conjur, 11/06/2024. Em 11 de junho de 2019, transitou em julgado no Tribunal de Justiça de São Paulo um acórdão para confirmar…
-
Artigo disponível na plataforma!
Quando o agente ‘troll’ comparece no processo penal
Conjur, 05/07/2024. O debate processual orienta-se por parâmetros éticos orientados pela boa-fé, cooperação, respeito, conduta ética e argumentação democrática. A função da…
-
Artigo disponível na plataforma!
Lei de Drogas descriminalizou porte para uso próprio?
Conjur, 24/06/2024. Amanhã (25/6) será retomado, pelo STF, o julgamento do RE 635.659, com repercussão geral (Tema 506), em que se discute,…
Com @alicebianchini
-
Artigo disponível na plataforma!
Backup forçado e velado de dados em investigações: um tema delicado
Conjur, 22/06/2024. “A entrada no processo penal de manifestações das novas tecnologias, como o correio eletrônico, os ficheiros informáticos escritos ou de…
Com @denissampaio
-
Artigo disponível na plataforma!
Contornos da confissão extrajudicial no STJ: ARE 2.123.334
Conjur, 21/06/2024. A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do AREsp nº 2.123.334/MG, relatado pelo ministro Ribeiro Dantas, fixou…
-
Criminal Player publicou algo 2 horas atrás
Evento disponível na plataforma!
10/05 – Webinar: A perícia forense como estratégia de negócios – Online 19h
Webinar: A perícia forense como estratégia de negócios. Não perca esta oportunidade de aprender sobre a importância estratégica da perícia forense! Bio do Palestrante: Peterson Batista é um profissional…
-
Aula ao vivo disponível na plataforma!
17/7 Benefícios do uso da OSINT com Alexandre Morais da Rosa e Rogério Souza
Aula ao vivo, 17/07/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro com os Experts Rogério Souza e Alexandre de Morais da Rosa para aprofundar seus conhecimentos sobre benefícios do uso de OSINT na…
-
Curadoria Conteúdos publicou algo 4 horas atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
O requerimento ministerial de arquivamento de inquérito ou procedimento investigatório criminal fundamentado na extinção da punibilidade ou atipicidade da conduta exige do Judiciário uma análise meritória do caso, com aptidão para formação da coisa julgada material com seu inerente efeito…
-
Curadoria Conteúdos publicou algo 6 horas atrás
Olá, Players!
A aula ao vivo desta quarta-feira, dia 16 de outubro, ministrada pela Expert Rafaela Garcez, teve como objeto a Resolução 484/CNJ, que estabelece diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais e sua avaliação no âmbito do Poder Judiciário.
Além da normativa citada, a leitura de…
-
Criminal Player publicou algo 19 horas atrás
Evento disponível na plataforma!
31/10 – Parcerias na área da Saúde para o aprimoramento do SUS: Case Hospital Albert Einsten
Evento, 31/10/2024. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Especial de Direito da Saúde promoverá uma série de eventos virtuais ao longo do 2º semestre de 2024,…
-
Criminal Player publicou algo 19 horas atrás
Evento disponível na plataforma!
24/10 – I Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração no Brasil do CFOAB
Evento,24/10/2024. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Especial de Direito Imigratório promoverá o evento presencial, I Conferência de Apoio às Políticas Públicas…
- Carregar mais