Jorge Bheron Rocha
Expert-
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A Defensoria como player garantidor do contraditório e ampla defesa
Conjur, 14/10/2017. O Ministério Público tem assento cativo ao lado do corpo de julgadores dos tribunais (STF, STJ, TRFs e TJs) e é…
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Fale agora ou cale-se para sempre: a questão do silêncio seletivo
Conjur, 09/02/2018. O Direito brasileiro experimenta um estado de controvérsia jurídica: institutos de tradição alienígena legalmente incorporados transitam em alarmante estado de…
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A legitimidade da Defensoria para intervir como custos vulnerabilis
Conjur, 04/04/2018. O noticiado Habeas Corpus Coletivo143.641, impetrado pelo Coletivo de Advogados de Direitos Humanos perante o Supremo Tribunal Federal, visava dar…
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O RE 593.818, o defensor público e a atuação custos vulnerabilis
Conjur, 10/04/2018. O brilhante defensor público federal Gustavo de Almeida Ribeiro publicou recentemente artigo[1] tratando do indeferimento da participação das Defensorias Públicas…
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Bheron Rocha: Lula pode ser solto em liminar de revisão criminal
Conjur, 23/04/2018. A presunção de inocência está inscrita dentre os direitos fundamentais da pessoa humana e surgiu para salvaguardar os direitos individuais…
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Grande fiasco: nova lei do roubo cria novatio legis in mellius
Conjur, 30/04/2018. Passados quase 70 anos da publicação de Instituições Políticas Brasileiras, ainda permanece atualíssima a crítica veemente de Oliveira Vianna[1] de…
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Opinião: 30 anos de promulgação e 28 anos de vigência da CF
Conjur, 05/10/2018. A partir das Constituições mexicana de 1917 e alemã de 1919, o “Estado assumiu completamente, pelo menos no papel, a…
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Prazo em dobro nos juizados especiais para defensorias públicas
Conjur, 20/11/2018. Não obstante a Lei 13.728/18 tenha finalmente colocado um ponto final na discutível interpretação de que os prazos nos juizados…
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Indeferimentos de prisão domiciliar devem ser revistos após nova lei
Conjur, 01/01/2019. Foi impetrado perante o Supremo Tribunal Federal, em maio de 2017, o Habeas Corpus coletivo nº 143.641, com pedido de…
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Bheron Rocha: Desrespeito à coisa julgada no processo fast food
Conjur, 11/04/2019. O Superior Tribunal de Justiça, no AgRg no REsp 1.748.600/TO, consignou, por meio do voto da lavra do ministro Sebastião…
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O uso da reclamação constitucional coletiva pela Defensoria Pública
Conjur, 16/04/2019. Diante do já reconhecido estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro, há de se inquirir quais são as medidas judiciais…
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Opinião: Entre o Supremo acusador e Ministério Público julgador
Conjur, 24/04/2019. O STF Acusador e o Inquérito Manu Propria O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli, sponte propria…
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Streck e Bheron: Veja como os punitivistas são abolicionistas!
Conjur, 13/05/2019. O resumo deste artigo pode ser assim: “Os Punitivistas tem feito mais pelo Abolicionismo que os próprios abolicionistas ou O…
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Opinião: Cobrar por tornozeleira é como cobrar corda do enforcado
Conjur, 27/05/2019. Resumo: consta que na China cobram da família o custo da bala usada na execução do condenado. pois no Ceará…
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Opinião: Conversas vazadas, segundo 10 medidas, absolvem Lula
Conjur, 10/06/2019. No domingo foram divulgadas notícias pelo site The Intercept dando conta de mensagens secretas trocadas entre membros do Ministério Público Federal…
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