Jorge Bheron Rocha
Expert-
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Custos Vulnerabilis: A Defensoria Pública e o equilíbrio nas relações político-jurídicas dos vulneráveis Capa dura 1 janeiro 2019
Nesta primeira edição, o trio de autores registra, no intuito de contribuir junto à comunidade jurídica, os estudos teóricos e a prática processual…
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Teoria Geral da Defensoria Pública Capa comum 9 janeiro 2019
O modelo brasileiro de assistência jurídica público- -constitucional possui características ímpares, tanto em sua formação histórica, como por seu desenvolvimento institucional no cenário jurídico nacional. Todavia, há ainda…
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Amicus Democratiae – Acesso à Justiça e Defensoria Pública Capa comum 1 janeiro 2022
La institución de la Defensoría Pública ha demostrado en muchos países del entorno latinoamericano su importancia para acometer funciones directamente derivadas de las Constituciones que han…
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LEGITIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA Capa comum 2 maio 2022
Legitimação da defensoria pública./legitimação da defensoria públicalegitimação da defensoria pública./legitimação da defensoria públicalegitimação da defensoria pública./legitimação da defensoria públicalegitimação…
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Ordem do dia: desfiliação dos defensores públicos da oab
Empório do Direito, 05/03/2018. A Segunda Turma (T2) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no dia 1.° de março de 2018, nos autos do REsp n. 1.710.155/CE, dar interpretação conforme a Constituição ao artigo…
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Abdpro #46 – necessidade de sobrestamento dos processos a partir da repercussão geral do re 1140005, a súmula 421 e a legitimidade ordinária
Empório do Direito, 15/08/2018. Coluna ABDPro O Novo Código de Processo Civil trouxe inúmeras alterações e inovações na ordem jurídica,…
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É dever do estado fornecer a documentação necessária à implementação da decisão do HC coletivo 143.641 do STF
Empório do Direito, 10/11/2018. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus Coletivo “para determinar a substituição da prisão preventiva…
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A defesa do STF, o desembarque da pgr no sistema acusatório e o papel da defensoria pública
Empório do Direito, 04/06/2020. Muito já se falou (aqui aqui aqui e aqui) sobre o Inquérito 4.781/DF, aberto de ofício pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias…
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A letalidade da covid-19 tem cor, e é negra
Empório do Direito, 20/08/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron O maior número de mortes entre pessoas negras em decorrência da COVID-19 não se trata de um infeliz acaso, mas de resultado de um…
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Colisão de grupos vulneráveis e o amicus communitas
Empório do Direito, 07/10/2020. Iniciamos este artigo abrindo um parêntese: compreendemos que as ações afirmativas são necessárias para superar séculos de desumanidades, desigualdades e discriminações motivadas pela cor…
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Como fazer bolinha de papel com o art. 316, parágrafo único do CPP
“Empório do Direito, 22/10/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Sobre a polêmica soltura/prisão de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, defendemos,…
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É tu que não merece um inquisidor medieval como pai ou sogro!
Empório do Direito, 05/11/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron O dia 03 de novembro de 2020 deveria ser objeto de comemoração, pois é o histórico dia da instituição do direito…
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Alvará de quase -soltura no ordenamento jurídico Brasileiro
Empório do Direito, 19/11/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Iniciamos este artigo contando duas histórias, que queríamos que fossem meras estórias, ocorridas no estado do Ceará.…
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“Amante não vai ser fiel”, disse o supremo tribunal federal: impressões das relações familiares sob a ótica de um defensor público de família
“Empório do Direito, 17/12/2020. Nessa semana a mais alta Corte do país bateu o martelo: É inconstitucional o…
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Ecce homo: reclamação 43.833 e a integridade física e moral dos presos
Empório do Direito, 24/12/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron A Reclamação Constitucional nº 43.833 (RCL 43.833) trava mais um capítulo na luta pelo alcance efetivo…
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