Jorge Bheron Rocha
Expert-
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Defensoria Pública é essencial ao controle de convencionalidade
Conjur, 19/05/2020. A Defensoria Pública — assim como as demais Instituições Essenciais à Justiça, o Parlamento e o Poder Executivo — é…
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Bheron Rocha: O PL 4.441/2020 e o custos vulnerabilis
Conjur, 05/10/2020. O Projeto de Lei nº 4.441/2020, apresentado no último dia 2 de setembro à Câmara pelo deputado federal Paulo Teixeira,…
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Opinião: Réquiem ao Habeas Corpus no Brasil
Conjur, 18/10/2020. A Suspensão de Liminar nº 1.395 (SL 1.395), manejada contra liminar concedida em Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, pode…
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Opinião: O procedimento do reconhecimento pessoal
Conjur, 04/11/2020. O presente artigo visa a examinar as razões que explicam, ainda que não de forma exaustiva, o enfraquecimento das normas…
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Opinião: A quem interessa vedar o Habeas Corpus coletivo?
Conjur, 16/11/2020. “O Brasil não é para principiantes”, trata-se de uma advertência cuja autoria é atribuída a Tom Jobim. Nada mais apropriado…
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Opinião: Juiz de garantias e custódia virtual?
Conjur, 02/12/2020. Ainda que de forma sucinta, o presente texto visa a examinar a recente descaracterização da audiência de custódia promovidas pelo…
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Reclamação Constitucional 29.303 e audiências de custódia
Conjur, 08/12/2020. O processo penal humanitário segue as diretrizes constitucionais e convencionais, buscando sempre a máxima eficácia dos direitos humanos. A audiência…
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Direito Penal: Ocaso de um ano que jamais esqueceremos
Conjur, 01/01/2021. O ano de 2020 se aproxima do seu crepúsculo e certamente ficará marcado pela grave crise pandêmica que ceifou diversas…
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Lima e Rocha: Prerrogativa de foro é norma dos Estados
Conjur, 22/01/2021. Recentemente, a Procuradoria-Geral da República ajuizou inúmeras ações diretas de inconstitucionalidade [1] contra normas constitucionais estaduais que fixam foro por prerrogativa…
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Opinião: Preventiva após pedido de absolvição é ranço inquisitório
Conjur, 16/02/2021. O sistema acusatório irradia inúmeros efeitos no processo penal. Dentre esses efeitos, põe-se em foco, para fins do presente artigo,…
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Em Pernambuco, as audiências de custódia são ‘para inglês ver’?
Conjur, 16/02/2021. Na data de 12/12/2020, nos autos da Reclamação Constitucional nº 29.303, o ministro Edson Fachin determinou a realização de audiência…
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Opinião: A audiência de custódia de parlamentar federal
Conjur, 17/02/2021. Todos os holofotes da mídia estão voltados neste momento para a prisão, em suposto estado de flagrância, do deputado federal Daniel…
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Opinião: A prisão baseada em reconhecimento fotográfico
Conjur, 04/03/2021. O presente artigo visa a iniciar o debate sobre um importante tema: a prisão cautelar fundamentada unicamente no reconhecimento ilegal…
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Opinião: Lei 14.245/2021: mais uma derrota para a defesa criminal
Conjur, 25/11/2021. Na última terça-feira (23/11), foi publicada a Lei 14.245/2021, que trouxe mudanças ao Código Penal, ao Código de Processo Penal…
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ADI 6.852 e a requisição da Defensoria em perspectiva histórica
Conjur, 30/11/2021. Está pendente de deliberação no STF (ADI 6.852/DF) a constitucionalidade da prerrogativa dos membros da Defensoria Pública de requisitarem “de…
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