Jorge Bheron Rocha
Expert-
Artigo disponível na plataforma!
Novo tipo penal de feminicídio e outras alterações
Conjur, 13/10/2024. Com o fundamento na necessidade de reforçar a proteção jurídica das mulheres no Brasil diante da evidência dos altos índices…
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Novo tipo penal de feminicídio e outras alterações
Conjur, 13/10/2024. Com o fundamento na necessidade de reforçar a proteção jurídica das mulheres no Brasil diante da evidência dos altos índices…
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Enviado pelo expert @jorgebheronrocha
NOVA LEI DO FEMINICÍDIO
Ilustres colegas,
foi publicada ontem, dia 09.10.2024, a Nova Lei do Feminicídio, que tem como finalidade trazer importantes avanços para a proteção das mulheres e enfrentamento à violência de gênero!
Essa lei tipifica o feminicídio como um crime autônomo e não mais como uma…
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Temos sempre que nos atualizar.
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Prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto: uma incompatibilidade sistêmica
Conjur, 31/08/2024. O sistema penal brasileiro enfrenta problemas complexos no que tange à (in)observância dos princípios constitucionais aplicáveis à prisão preventiva. A…
Com @thiagominage, … Leia mais
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Prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto: uma incompatibilidade sistêmica
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Petições de uso Frequente Capa comum 7 março 2019
Antes de elaborar uma boa peça, prepare o esqueleto, é fundamental que o advogado se atenha as peculiaridades de cada peça processual. O ideal é criar modelos para cada tipo de peça, considerando as iniciais,…
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Autonomia e Defensoria Pública: Aspectos Constitucionais, Históricos e Processuais Capa comum 1 dezembro 2017
No livro, encontramos experimentados e respeitados autores a oferecer suas lúcidas contribuições. São textos sobre os desafios da Defensoria Pública entre nova e velha ordem…
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CORONAVÍRUS: DIREITOS DOS CIDADÃOS E ACESSO À JUSTIÇA – 1ª ED – 2020 Capa comum 17 setembro 2020
No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construção da presente obra…
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Custos Vulnerabilis: A Defensoria Pública e o equilíbrio nas relações político-jurídicas dos vulneráveis Capa dura 1 janeiro 2019
Nesta primeira edição, o trio de autores registra, no intuito de contribuir junto à comunidade jurídica, os estudos teóricos e a prática processual…
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Teoria Geral da Defensoria Pública Capa comum 9 janeiro 2019
O modelo brasileiro de assistência jurídica público- -constitucional possui características ímpares, tanto em sua formação histórica, como por seu desenvolvimento institucional no cenário jurídico nacional. Todavia, há ainda…
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Amicus Democratiae – Acesso à Justiça e Defensoria Pública Capa comum 1 janeiro 2022
La institución de la Defensoría Pública ha demostrado en muchos países del entorno latinoamericano su importancia para acometer funciones directamente derivadas de las Constituciones que han…
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LEGITIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA Capa comum 2 maio 2022
Legitimação da defensoria pública./legitimação da defensoria públicalegitimação da defensoria pública./legitimação da defensoria públicalegitimação da defensoria pública./legitimação da defensoria públicalegitimação…
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Petições de uso Frequente Capa comum 7 março 2019
Antes de elaborar uma boa peça, prepare o esqueleto, é fundamental que o advogado se atenha as peculiaridades de cada peça processual. O ideal é criar modelos para cada tipo de peça, considerando as iniciais,…
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Autonomia e Defensoria Pública: Aspectos Constitucionais, Históricos e Processuais Capa comum 1 dezembro 2017
No livro, encontramos experimentados e respeitados autores a oferecer suas lúcidas contribuições. São textos sobre os desafios da Defensoria Pública entre nova e velha ordem…
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