Gina Muniz
Expert-
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Aviso de Miranda é pressuposto de existência de interrogatórios informais
Conjur, 06/09/2024. No julgamento do AREsp 2.123.334/MG [1] – já abordado aqui e aqui, a 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de…
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Gina Muniz: Injustiça epistêmica no processo penal
Conjur, 30/07/2022. A expressão injustiça epistêmica — criada pela filósofa britânica Miranda Fricker [1] — é utilizada para designar situações em…
Com @ginamuniz
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Obrigado por disponibilizar.
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Em relação ao acusado, sempre haverá uma desconfiança da palavra ou algum preceito!!!
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Inflexões sobre a confissão no processo penal brasileiro (parte 1)
Conjur, 10/08/2024. No julgamento do AREsp 2.123.334/MG [1], a 3ª Seção do STJ fixou três teses acerca da confissão do acusado no…
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Prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto: uma incompatibilidade sistêmica
Conjur, 31/08/2024. O sistema penal brasileiro enfrenta problemas complexos no que tange à (in)observância dos princípios constitucionais aplicáveis à prisão preventiva. A…
Com @thiagominage, … Leia mais
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Prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto: uma incompatibilidade sistêmica
Conjur, 31/08/2024. O sistema penal brasileiro enfrenta problemas complexos no que tange à (in)observância dos princípios constitucionais aplicáveis à prisão preventiva. A…
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Inflexões sobre a confissão no Processo Penal brasileiro (parte 2)
Conjur, 17/08/2024. Continuação da parte 1 O presente artigo – dividido em duas partes – objetiva lançar luzes sobre os novos delineamentos…
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Inflexões sobre a confissão no Processo Penal brasileiro (parte 2)
Conjur, 17/08/2024. Continuação da parte 1 O presente artigo – dividido em duas partes – objetiva lançar luzes sobre os novos delineamentos…
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Inflexões sobre a confissão no processo penal brasileiro (parte 1)
Conjur, 10/08/2024. No julgamento do AREsp 2.123.334/MG [1], a 3ª Seção do STJ fixou três teses acerca da confissão do acusado no…
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Inflexões sobre a confissão no processo penal brasileiro (parte 1)
Conjur, 10/08/2024. No julgamento do AREsp 2.123.334/MG [1], a 3ª Seção do STJ fixou três teses acerca da confissão do acusado no…
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Inflexões sobre a confissão no processo penal brasileiro (parte 1)
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Inflexões sobre a confissão no processo penal brasileiro (parte 1)
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Ep. 021 Agachar só na academia! O HC 243.218/SP e a inconstitucionalidade da revista vexatória
Podcast Na Veia, 08/08/2024. Neste episódio Rafa Garcez, Gina Muniz e Fernando Soubhia repercutem a inconstitucionalidade da revista vexatória
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Ep. 020 Na Veia recebe Allan Joos
Podcast Na Veia, 02/08/2024. Neste episódio Gina Muniz e Fernando Soubhia recebem Allan Joos, que é subdefensor Público-Geral do Estado para Assuntos Institucionais, professor e Defensor Público GO
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