Gina Muniz
Expert-
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Alvará de quase -soltura no ordenamento jurídico Brasileiro
Empório do Direito, 19/11/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Iniciamos este artigo contando duas histórias, que queríamos que fossem meras estórias, ocorridas no estado do Ceará.…
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Ecce homo: reclamação 43.833 e a integridade física e moral dos presos
Empório do Direito, 24/12/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron A Reclamação Constitucional nº 43.833 (RCL 43.833) trava mais um capítulo na luta pelo alcance efetivo…
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O que o poeta de xerém diria sobre o juiz de garantias?
Empório do Direito, 08/01/2021. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Há quase um ano, parte da comunidade jurídica nutria esperanças de que a entrada em vigor do Pacote Anticrime, no dia…
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A irradiação dos efeitos do sistema acusatório na prisão preventiva
Empório do Direito, 18/07/2020. O presente artigo visa discorrer sobre a influência do sistema acusatório nas prisões preventivas. Para além de reconhecer e afirmar a relevância do sistema…
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Decisão absolutória do júri não admite juízo rescindente
Empório do Direito, 06/08/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Um tribunal formado por juízes togados não pode revisitar o mérito para anular a decisão absolutória do Conselho de…
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Cruzamentos reflexivos entre direito penal e exclusão social
Empório do Direito, 01/10/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Na era da globalização, a doutrina do neoliberalismo propugna por um Estado Social mínimo e um Estado Penal…
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Como fazer bolinha de papel com o art. 316, parágrafo único do CPP
“Empório do Direito, 22/10/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Sobre a polêmica soltura/prisão de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, defendemos,…
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É tu que não merece um inquisidor medieval como pai ou sogro!
Empório do Direito, 05/11/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron O dia 03 de novembro de 2020 deveria ser objeto de comemoração, pois é o histórico dia da instituição do direito…
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Alvará de quase -soltura no ordenamento jurídico Brasileiro
Empório do Direito, 19/11/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Iniciamos este artigo contando duas histórias, que queríamos que fossem meras estórias, ocorridas no estado do Ceará.…
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Ecce homo: reclamação 43.833 e a integridade física e moral dos presos
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O que o poeta de xerém diria sobre o juiz de garantias?
Empório do Direito, 08/01/2021. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Há quase um ano, parte da comunidade jurídica nutria esperanças de que a entrada em vigor do Pacote Anticrime, no dia…
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Ep. 009 Na Veia recebe Helena Morgado
Podcast Na Veia, 21/03/2024. Neste episódio Rafa Garcez, Gina Muniz e Fernando Soubhia recebem Helena Morgado para conversa sobre bullying e ciberbullying
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Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitais
Conjur, 30/03/2024. “Como se extraíram os arquivos de imagem? Essa extração foi feita logo no momento da apreensão? Os arquivos correspondem àquilo…
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Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitais
Conjur, 30/03/2024. “Como se extraíram os arquivos de imagem? Essa extração foi feita logo no momento da apreensão? Os arquivos correspondem àquilo…
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Conjur, 30/03/2024. “Como se extraíram os arquivos de imagem? Essa extração foi feita logo no momento da apreensão? Os arquivos correspondem àquilo…
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