Fernando Reis
Visitante-
Curadoria Conteúdos publicou algo uma semana atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
A vedação da progressão especial prevista no inciso V do § 3º do art. 112 da Lei de Execução Penal deve se restringir aos casos em houve condenação por crime associativo, não servindo como óbice ao benefício o mero afastamento da minorante do § 4º do art. 33 da Lei de Drogas.
📌Onde?HC…
Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro, Marcio Souza De Almeida e 5 outros-
Boa.
-
-
Podcast disponível na plataforma!
Ep. 026 1087 e a recorribilidade da decisão de clemência no Tribunal do Júri
Podcast Na Veia, 10/10/2024.
-
Criminal Player publicou algo uma semana atrás
-
Podcast disponível na plataforma!
Ep. 026 1087 e a recorribilidade da decisão de clemência no Tribunal do Júri
Podcast Na Veia, 10/10/2024.
-
Criminal Player publicou algo uma semana atrás
-
Podcast disponível na plataforma!
Ep. 026 1087 e a recorribilidade da decisão de clemência no Tribunal do Júri
Podcast Na Veia, 10/10/2024.
-
Criminal Player publicou algo uma semana atrás
-
Podcast disponível na plataforma!
Ep. 026 1087 e a recorribilidade da decisão de clemência no Tribunal do Júri
Podcast Na Veia, 10/10/2024.
-
Criminal Player publicou algo uma semana atrás
-
Artigo disponível na plataforma!
E nasce, com o feminicídio, a primeira pena de 40 anos no Brasil
Conjur, 11/10/2024. Entrou em vigor anteontem, dia 9 de outubro, a Lei 14.994/24, intitulada pacote antifeminicídio. A tônica central da norma é…
-
Artigo disponível na plataforma!
E nasce, com o feminicídio, a primeira pena de 40 anos no Brasil
Conjur, 11/10/2024. Entrou em vigor anteontem, dia 9 de outubro, a Lei 14.994/24, intitulada pacote antifeminicídio. A tônica central da norma é…
-
Artigo disponível na plataforma!
E nasce, com o feminicídio, a primeira pena de 40 anos no Brasil
Conjur, 11/10/2024. Entrou em vigor anteontem, dia 9 de outubro, a Lei 14.994/24, intitulada pacote antifeminicídio. A tônica central da norma é…
-
Artigo disponível na plataforma!
E nasce, com o feminicídio, a primeira pena de 40 anos no Brasil
Conjur, 11/10/2024. Entrou em vigor anteontem, dia 9 de outubro, a Lei 14.994/24, intitulada pacote antifeminicídio. A tônica central da norma é…
-
Curadoria Conteúdos publicou algo uma semana atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
É indevida a decretação da revelia se o magistrado optou por intimar apenas o advogado constituído para a audiência de instrução e julgamento, sem sequer buscar localizar o acusado para realizar a sua intimação pessoal, nos termos da legislação processual penal.
📌Onde?AgRg no AREsp…
-
Ótima decisão.
1 -
Havia publicado ontem esse precedente!!!
1
-
-
Curadoria Conteúdos publicou algo uma semana atrás
Olá, Players!
Na aula ao vivo desta quarta-feira, dia 09 de outubro, os Experts Yuri Félix e Juliano Leonel encontraram os Players para o estudo aprofundado dos aspectos processuais do Tribunal do Júri.
O recorte de gênero não passa despercebido aos estudiosos do Tribunal do Júri. Confira o artigo elaborado pelos Experts Daniel Avelar, Gina…
- Carregar mais