Eugenio Pacelli de Oliveira
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Curso De Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2011
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Curso de Processo Penal Encadernação desconhecida 1 janeiro 2008
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Direito Penal Do Inimigo Capa comum 1 janeiro 2009
O ‘Direito Penal do Inimigo’ é um Direito de exceção, um direito de necessidade do Estado de Direito. Somente é possível determiná-lo como Direito penal do inimigo em um Estado de Direito; em um Estado de não-Direito, ele não…
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Processo E Hermenêutica Na Tutela Penal Dos Direitos Fundamentais Capa comum 5 setembro 2012
Este livro especifica o seu objeto com base na estrutura constitucional das diversas categorias e instituições jurídicas explicitadas na Constituição de 1988. A primeira parte cuida de…
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Manual de Direito Penal – Parte Geral Capa comum 23 janeiro 2017
O Manual de Direito Penal Parte Geral de Eugênio Pacelli e André Callegari é um dos manuais de direito penal mais completos para estudantes e profissionais do Direito. Consagrados por seus trabalhos em Direito…
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Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência Capa comum 18 fevereiro 2019
Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência é uma obra que pretende contextualizar, além do Código de Processo Penal, a legislação processual penal como um todo em um só livro,…
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Curso De Processo Penal Capa comum 13 março 2013
Esta edição está atualizada com a LC 140/2011 e legislação até dezembro de 2011 já incorporando portanto as recentes Leis 12.403 12.432 12.461 12.483 e 12.529 tratando de alterações acerca de exceções quanto à competência da Justiça…
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Curso de Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2015
Esta edição está atualizada com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2013. Conta, portanto, com um tópico específico sobre a Lei 12.850/13, que cuida das organizações criminosas, incorporando, também, as…
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Lavagem de Dinheiro Transnacional e Obrigatoriedade da Ação Penal Capa comum 1 janeiro 2011
A obra surgiu de um impasse encontrado pelo autor no combate à lavagem de dinheiro transnacional, pelo conflito entre o princípio da obrigatoriedade da ação penal quanto ao crime…
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Curso de Processo Penal Capa comum 25 fevereiro 2021
Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais.Além da tarefa…
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Curso Processo Penal Capa comum 26 janeiro 2017
Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2016. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e…
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Manual de Direito Penal – Parte Geral Capa comum 23 março 2020
Este Manual foi fruto de um trabalho desenvolvido por dois autores com sólida formação profissional e acadêmica. Eugênio Pacelli e André Callegari, já consagrados por seus livros de Direito Processual Penal, teoria geral…
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Curso de Processo Penal Capa comum 28 fevereiro 2020
Esta edição foi elaborada de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2019.Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado,…
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Curso de Processo Penal Capa dura 13 abril 2023
Um diálogo entre as pretensões teóricas e a aplicação prática na jurisprudência dos Tribunais!CONFORME: Lei 14.322/2022 – altera a Lei Antidrogas para excluir a possibilidade de restituição ao lesado do veículo usado para…
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Regimes Constitucionais Da Liberdade Provisoria: Doutrina, Jurisprudencia E Legislacao (Portuguese Edition) Capa comum 1 janeiro 2000
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