Dierle Nunes
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Dierle Nunes: Soluções de direito intertemporal com novo CPC
Conjur, 15/03/2016. Esta semana o Código de Processo Civil 2015 entra em vigor na próxima sexta-feira (18/3)[1] e, como celebração, ocorrerá em São…
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CPC: conclamamos a que olhemos o novo com os olhos do novo!
Conjur, 17/03/2016. E o novo Código de Processo Civil chegou! Nesta sexta-feira (18/3) ele estará em vigor! E todos nós ficamos esperançosos que ele…
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Dierle Nunes: Tribunais precisam rever publicidade dos precedentes
Conjur, 25/05/2016. Na tradição do common law, já se percebeu há muito[1] a necessidade de se ofertar a devida publicidade às suas…
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Ampliação da colegialidade e embargos declaratórios no novo CPC
Conjur, 11/07/2016. Durante a tramitação legislativa do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), os embargos infringentes foram extirpados do rol recursal[1]. Na…
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Como interpretar o art. 139, IV, do CPC? Carta branca para o arbítrio?
Conjur, 25/08/2016. Recentemente foi divulgada notícia em que respeitáveis processualistas interpretavam o artigo 139, IV, do CPC-2015, dispositivo que trata da cláusula…
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Minuta do CNJ sobre usucapião extrajudicial contraria a Constituição
Conjur, 19/04/2017. Não é segredo que o legislador do Código de Processo Civil de 2015 pretendia promover formas de redução do número…
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Ônus da dialeticidade: nova “jurisprudência defensiva” no STJ?
Conjur, 15/05/2017. Um dos objetivos do Código de Processo Civil de 2015 foi a criação de mecanismos de combate à jurisprudência defensiva,…
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Opinião: Suspensão integral de processos em repetitivos preocupa
Conjur, 31/05/2017. Ao[1] buscar assegurar isonomia e segurança jurídica aos jurisdicionados o Código de Processo Civil de 2015 concebe um microssistema de…
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Opinião: Intimação via WhatsApp não pode ferir garantias processuais
Conjur, 28/06/2017. De algum tempo para cá, o uso de tecnologias vem se tornando uma preocupação dos profissionais do Direito, especialmente pela…
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Opinião: O STJ e os meios para superação dos precedentes
Conjur, 22/11/2017. Em recente decisão monocrática proferida pelo ministro Luis Felipe Salomão no AREsp 1.170.332/SP[1], o STJ encampou mais uma vez o entendimento de…
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Opinião: Deslocar função decisória para máquinas é muito perigoso
Conjur, 22/01/2018. É sabido que nos últimos anos tem aumentado o grau de interesse e até mesmo a aplicabilidade de instrumentos computadorizados…
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Opinião: STJ, o agravo e a interpretação do artigo 1.015 do CPC
Conjur, 08/02/2018. Em recente decisão prolatada pelos ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial 1.679.909/RS, definiu-se, de…
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Opinião: Fisco pode multar herdeiros por demora em iniciar inventário
Conjur, 02/06/2018. O estado de Minas Gerais, exercendo a competência que lhe confere a Constituição da República, e com base na Resolução…
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Opinião: Os perigos do uso da inteligência artificial na advocacia
Conjur, 09/07/2018. Notícia publicada recentemente informa que a OAB iniciará um trabalho de preparação da autorregulamentação do uso de inteligência artificial (IA), incluindo…
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Opinião: Tecnologia e Direito — litigantes habituais e eventuais
Conjur, 20/11/2018. A cada dia os profissionais da área do direito são surpreendidos com as potencialidades do emprego de tecnologias e da…
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