Dierle Nunes
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Câmara violou a Constituição ao votar financiamento de campanhas
Conjur, 04/06/2015. No dia 26 de maio, a Câmara dos Deputados rejeitou proposta de Emenda à Constituição brasileira que visava introduzir o…
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Dierle Nunes: Novo CPC estende gratuidade a serviços notariais
Conjur, 08/07/2015. Foi divulgada recente decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal no sentido de que “aos atos extrajudiciais praticados por…
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Dierle Nunes: Novo CPC viabiliza hipóteses de fungibilidade recursal
Conjur, 01/09/2015. O princípio recursal da fungibilidade consiste na possibilidade de admissão de um recurso interposto por outro, que seria o cabível,…
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Enunciado da Enfam mostra juízes contra contraditório do novo CPC
Conjur, 03/09/2015. É praticamente unânime a doutrina contemporânea em atribuir ao contraditório enfoque de destaque. No direito estrangeiro, há décadas, sua aplicação…
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Momento é oportuno para antecipação de transmissões de patrimônio
Conjur, 05/10/2015. As notícias cotidianas da política brasileira, pulverizadas na mídia, demonstram que a crise[1] no plano econômico e fiscal vem induzindo…
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Dierle Nunes: Proposta de reforma do novo CPC apresenta riscos
Conjur, 26/11/2015. Desde a aprovação do Projeto de Lei da Câmara 168 (PLC168)[1] na CCJ do Senado Federal, que altera o novo…
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Senado permitirá a mutilação do novo CPC antes de entrar em vigor
Conjur, 01/12/2015. Saibam todos os que lerem este texto que o novo Código de Processo Civil está sendo reformado antes de entrar…
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Dierle Nunes: Soluções de direito intertemporal com novo CPC
Conjur, 15/03/2016. Esta semana o Código de Processo Civil 2015 entra em vigor na próxima sexta-feira (18/3)[1] e, como celebração, ocorrerá em São…
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CPC: conclamamos a que olhemos o novo com os olhos do novo!
Conjur, 17/03/2016. E o novo Código de Processo Civil chegou! Nesta sexta-feira (18/3) ele estará em vigor! E todos nós ficamos esperançosos que ele…
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Dierle Nunes: Tribunais precisam rever publicidade dos precedentes
Conjur, 25/05/2016. Na tradição do common law, já se percebeu há muito[1] a necessidade de se ofertar a devida publicidade às suas…
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Ampliação da colegialidade e embargos declaratórios no novo CPC
Conjur, 11/07/2016. Durante a tramitação legislativa do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), os embargos infringentes foram extirpados do rol recursal[1]. Na…
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Como interpretar o art. 139, IV, do CPC? Carta branca para o arbítrio?
Conjur, 25/08/2016. Recentemente foi divulgada notícia em que respeitáveis processualistas interpretavam o artigo 139, IV, do CPC-2015, dispositivo que trata da cláusula…
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Minuta do CNJ sobre usucapião extrajudicial contraria a Constituição
Conjur, 19/04/2017. Não é segredo que o legislador do Código de Processo Civil de 2015 pretendia promover formas de redução do número…
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Ônus da dialeticidade: nova “jurisprudência defensiva” no STJ?
Conjur, 15/05/2017. Um dos objetivos do Código de Processo Civil de 2015 foi a criação de mecanismos de combate à jurisprudência defensiva,…
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Opinião: Suspensão integral de processos em repetitivos preocupa
Conjur, 31/05/2017. Ao[1] buscar assegurar isonomia e segurança jurídica aos jurisdicionados o Código de Processo Civil de 2015 concebe um microssistema de…
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