Denis Sampaio
Expert-
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Dolo eventual e culpa consciente no Tribunal do Júri — desafios
Conjur, 22/10/2022. Certo dia nos deparamos com dezenas de mensagens em um grupo fechado de advogados(as) que discutiam um caso concreto. A…
Com @denissampaio
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A unanimidade dos veredictos e a deliberação no tribunal do júri
Conjur, 05/11/2022. Há séculos que nos países de common law a unanimidade dos veredictos no tribunal do júri é exigida para condenar…
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Testemunho indireto e sua complexa utilização no Tribunal do Júri
Conjur, 12/11/2022. Uma das questões mais problemáticas e necessárias no processo penal relaciona-se com o tema prova, sobretudo a produção e valoração…
Com @danieldiamantaras, @danielavelar, @denissampaio, @rodrigofaucz
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O Tribunal do Júri e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell
Conjur, 19/11/2022. “Assassinato [1] e mistério, sociedade, sexo e suspense foram combinados neste caso de maneira a intrigar e cativar a imaginação do…
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O tribunal e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell (parte 2)
Conjur, 26/11/2022. O julgamento de Sam Sheppard ocorreu em Cleveland e teve início duas semanas antes das eleições gerais de novembro, nas…
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O Tribunal do Júri e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell
Conjur, 03/12/2022. Se a publicidade durante o processo ameaçar a equidade do julgamento, um novo julgamento deve ser ordenado. Mas devemos lembrar…
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As garantias na etapa pré-processual na Argentina
Conjur, 10/12/2022. Não é fácil precisar os inúmeros motivos pelos quais o país ainda não reformou seu sistema de justiça criminal. O…
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A (in)subsistência da presunção de inocência no Tribunal do Júri
Conjur, 17/12/2022. O princípio da presunção de inocência encontra assento no artigo 5º, inciso LVII da CF, com a seguinte redação: “ninguém…
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Precedentes importantes de 2022 em matéria do júri (parte 1)
Conjur, 21/01/2023. No mês de janeiro, naturalmente fazemos uma retrospectiva do que se passou no ano pretérito e um prognóstico do ano…
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Precedentes importantes de 2022 em matéria do júri (parte 2)
Conjur, 28/01/2023. Dando continuidade à retrospectiva 2022 em que abordamos, na semana passada nesta coluna, os precedentes do Tribunal do Júri, um…
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Delimitação do concurso de pessoas para a formação dos quesitos
Conjur, 18/02/2023. A decisão final produzida no julgamento perante o tribunal do júri caracteriza-se por ser subjetivamente complexa. Caberá, em primeiro momento,…
Com @denissampaio
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Juiz de garantias é retoque democrático no procedimento do júri
Conjur, 25/02/2023. Em 23/1/2020, entrou em vigor o chamado “pacote anticrime”. Dentre as mudanças implementas pela Lei 13.964/19 merece destaque a (tentativa…
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Número de jurados como legitimidade dos veredictos
Conjur, 11/03/2023. A Suprema Corte dos Estados Unidos reconhece o “julgamento por jurados” [1], descrito na Constituição (artigo III, seção 2 e na 6ª…
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Quesitação: o âmago do julgamento do júri
Conjur, 25/03/2023. No último dia 2 de março, a Comissão do Tribunal do Júri da OAB-RJ promoveu um evento no plenário Evandro…
Com @denissampaio, @ginamuniz
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Reconhecimento na Resolução 484/22 do CNJ no Tribunal do Júri
Conjur, 15/04/2023. Os homicídios são, indubitavelmente, os crimes mais julgados pelo Tribunal do Júri. Em que pese estejamos diante de delitos que…
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