David Metzker
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David Metzker: A lei ‘anticrime’ e a saída temporária
“Conjur, 18/08/2020. Como muito tem se discutido nos últimos tempos, a Lei 13964/2019, conhecida como lei “”anticrime””, alterou diversos dispositivos de diversas…”
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David Metzker: continuidade delitiva em sonegação previdenciária
Conjur, 03/08/2019. A questão cinge-se a definir se é possível a continuidade delitiva em casos de empresas diversas, mas que pertencem ao mesmo…
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David Metzker: responsabilidade penal do empresário requer provas
Conjur, 11/08/2019. Quando nos deparamos com administrador/sócio de empresas respondendo por crime em razão de sua função, temos que verificar se realmente…
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Opinião: Gravidade concreta não pode gerar prisão preventiva
Conjur, 26/08/2019. A partir do momento que a jurisprudência dos tribunais superiores começaram a não mais admitir prisão preventiva pela gravidade abstrata…
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Opinião: irretroatividade das orientações dos tribunais superiores
Conjur, 16/10/2019. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, XXXVI, formaliza o princípio da segurança jurídica. Este princípio está relacionado a confiança…
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Opinião: Princípio da insignificância e reincidência delitiva
Conjur, 25/06/2020. É de sabença dos que militam na área que a estrutura do Direito Penal é formulada de maneira a aplicá-lo apenas…
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Metzker e Araújo: Regime semiaberto e prisão preventiva
Conjur, 04/07/2020. O presente artigo tem por objetivo tratar da incompatibilidade da decretação, ou manutenção da prisão preventiva, após sentença que fixou…
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Metzker e Guerra: Fixação de pena em regime mais gravoso
Conjur, 18/07/2020. Dentro da teoria da pena, temos três tipos de pena: a privativa de liberdade, a restritiva de direitos e a…
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HC e recurso em casos de homicídio: análise estatística nos tribunais superiores
Conjur, 11/11/2023. Em pesquisa de David Metzker, que diariamente monitora o deferimento de HCs e RHCs nos tribunais superiores, constata-se com relação…
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Um exame das primeiras impressões dos novos ministros do STJ em HC e RHC
Conjur, 03/12/2023. No dia 22 de novembro, os agora Ministro Teodoro Silva Santos e Ministra Daniela Teixeira tomaram posse no Superior Tribunal…
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3/1 Pesquisa de HCs no STJ com Alexandre Morais da Rosa e David Metzker
Aula Ao Vivo, 03/01/2024. Na live de hoje o advogado David Metzker vai introduzir aos Player sua pesquisa intitulada “Precedentes judiciais: Análise das concessões em Habeas Corpus e RHC no olhar empírico do…
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