David Metzker
Expert-
Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Legal Data Insight com David Metzker
Aula Extra, 13/06/2024. A aula “Legal Data Insights” ministrada pelo expert David Metzker, ofereceu uma exploração aprofundada da interseção entre o campo jurídico e a análise de dados. Esta aula extra desafiadora proporciona aos players uma…
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Segue indicação desse livro para a comunidade!
Habeas Corpus na Prática e Jurisprudência Criminal Capa comum 9 junho 2021
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Com @davidmetzker
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Artigo disponível na plataforma!
Transição na 6ª Turma do STJ: legado de Jesuíno e a volta de Og Fernandes
Conjur, 22/08/2024. Nesta quinta-feira (22/8) toma posse a nova diretoria do STJ (Superior Tribunal de Justiça), com o ministro Herman Benjamin assumindo…
Com @davidmetzker
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Transição na 6ª Turma do STJ: legado de Jesuíno e a volta de Og Fernandes
Conjur, 22/08/2024. Nesta quinta-feira (22/8) toma posse a nova diretoria do STJ (Superior Tribunal de Justiça), com o ministro Herman Benjamin assumindo…
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Transição na 6ª Turma do STJ: legado de Jesuíno e a volta de Og Fernandes
Conjur, 22/08/2024. Nesta quinta-feira (22/8) toma posse a nova diretoria do STJ (Superior Tribunal de Justiça), com o ministro Herman Benjamin assumindo…
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Um baita livro. Leitura obrigatória para todos os operadores do direito!
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STJ: Ingresso Domiciliar llegal e Consentimento Pós-Entrada
(HC 911424, Rel. Min. Ribeiro Dantas, DJE 31/07/2024)
✓ Contexto O TJSC reformou uma sentença absolutória e condenou um réu por tráfico de drogas. A defesa alegou nulidade da busca domiciliar realizada sem autorização judicial ou do morador, solicitando a anulação da… Leia mais -
Artigo disponível na plataforma!
Excesso de Habeas Corpus no STJ: um problema crônico
Conjur, 06/07/2024. Nos últimos anos, o Superior Tribunal de Justiça tem manifestado uma crescente preocupação com a quantidade elevada de Habeas Corpus…
Com @davidmetzker
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Excesso de Habeas Corpus no STJ: um problema crônico
Conjur, 06/07/2024. Nos últimos anos, o Superior Tribunal de Justiça tem manifestado uma crescente preocupação com a quantidade elevada de Habeas Corpus…
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Excesso de Habeas Corpus no STJ: um problema crônico
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Excesso de Habeas Corpus no STJ: um problema crônico
Conjur, 06/07/2024. Nos últimos anos, o Superior Tribunal de Justiça tem manifestado uma crescente preocupação com a quantidade elevada de Habeas Corpus…
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Reconhecimento da detração penal para medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno
(Ag.Reg. no RHC 190.429, Rel. Min. Edson Fachin, Segunda Turma, DJe 27/06/2024).
O Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do Ministro Edson Fachin, por maioria, reconheceu a possibilidade de detração penal para o período de cumprimento de medida… Leia mais -
Alegações Finais, Prazo e Paridade de Armas
Contexto:
Um habeas corpus foi impetrado contra uma decisão monocrática de um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, que havia negado um pedido de liminar em outro habeas corpus. O impetrante alegou constrangimento ilegal, pois o Ministério Público teve 212 dias para…
Marcio Souza De Almeida, Paula Maroto Gasiglia Schwan e Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro-
Só p saber se entendi? O MP ficou mais de meio ano para ofertar alegações finais e o advogado é quem foi multado?
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Trancamento de IP por atipicidade
(НС п. 897.466, Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, DJe de 01/07/2024.)
Contexto: A paciente foi presa em flagrante e está sendo investigada por crime previsto no art. 8°, incisos IV e V, e § 1º, da Lei 7.853/1989. A mãe da suposta vítima, uma criança autista, foi à buscar atendimento e foi informada que não… Leia mais -
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Legal Data Insight com David Metzker
Aula Extra, 13/06/2024. A aula “Legal Data Insights” ministrada pelo expert David Metzker, ofereceu uma exploração aprofundada da interseção entre o campo jurídico e a análise de dados. Esta aula extra desafiadora proporciona aos players uma…
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