Daniel Avelar
Expert-
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Analfabetos e pessoas com deficiência podem ser jurados?
Conjur, 19/06/2021. O artigo 436 do Código de Processo Penal prevê, de forma simples e direta, quem pode exercer a função de…
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Categorias do dolo à luz da psicanálise
Conjur, 26/06/2021. A análise sobre dolo e culpa é intrínseca ao julgamento pelo Tribunal do Júri, eis que presente na previsão constitucional de…
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O voir dire como ferramenta para a seleção de jurados imparciais
Conjur, 03/07/2021. É possível afastar os preconceitos, predisposições e simpatias de potenciais jurados antes de iniciar o julgamento pelo júri? A escolha…
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Atuação do tribuno no júri: a credibilidade
Conjur, 10/07/2021. Atualmente se exige dos profissionais que atuam no Tribunal do Júri conhecimentos que vão além das tradicionais áreas do Direito….
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Peremptory challenges: as recusas imotivadas nos EUA
Conjur, 17/07/2021. Nos Estados Unidos, o sistema de selecionamento de jurados possui duas “fases”, pois, além do voir dire (tema já tratado…
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A decisão por maioria de votos no Tribunal do Júri
Conjur, 24/07/2021. É imperativa a necessidade de criação de instrumentos para otimizar e aumentar a qualidade na tomada de decisões pelos jurados….
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O sistema adversarial inglês e o surgimento da defesa técnica
Conjur, 31/07/2021. Quando pensamos nos julgamentos perante o Tribunal do Júri, uma das primeiras imagens que surgem são as figuras do acusador…
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A Psicologia na tomada de decisão e no selecionamento de jurados
Conjur, 07/08/2021. Faz-se necessária, para uma atuação adequada no tribunal do júri, a utilização de ferramentas, estudos e informações produzidas a partir…
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Deadlocked jury ou hung jury e a ausência de unanimidade nos EUA
Conjur, 14/08/2021. Os julgamentos pelo júri representam a base formadora do sistema de justiça criminal norte-americano — apesar de o rito estar…
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A perspectiva prática da plenitude de defesa
Conjur, 21/08/2021. Não é nenhuma novidade que os direitos e garantias previstos no artigo 5º da Constituição Federal precisam ser respeitados e…
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A regra do artigo 479 do CPP e o adiamento dos julgamentos
Conjur, 28/08/2021. Como regra geral, o Código de Processo Penal disciplina que as partes podem apresentar documentos em qualquer fase do processo…
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A adequação do artigo 479 do CPP ao avanço tecnológico
Conjur, 04/09/2021. Basta olharmos para o lado, dentro de nossa casa, no trajeto ou no ambiente de trabalho (escritórios, gabinetes, fóruns ou…
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Ainda o artigo 479 do CPP: fundamental uma alteração legislativa
Conjur, 11/09/2021. Em artigo anteriormente veiculado nesta coluna, discutimos a melhor exegese do artigo 479 do Código de Processo Penal (CPP), em…
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A decisão de pronúncia como garantia e os elementos do inquérito
Conjur, 18/09/2021. A decisão de pronúncia é aquela que admite a acusação oferecida para encaminhar o acusado a julgamento perante o júri….
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Protagonismo judicial no plenário: as perguntas do juiz-presidente
Conjur, 25/09/2021. Em recente precedente (HC n° 202.557 [1]), o Supremo Tribunal Federal voltou a analisar a previsão normativa prevista no artigo 212 do…
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