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Artigo disponível na plataforma!
Barbosa: O caráter misto da decisão agravada no REsp e no RE
Conjur, 21/01/2022. No âmbito do segundo grau de jurisdição, em que se tem um papel fundamental de esgotamento da matéria fático-probatória por…
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Barbosa: Elementos subjetivos do tipo penal em sede de recurso
Conjur, 12/04/2022. Com a estruturação do Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988, nasceu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com…
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Artigo disponível na plataforma!
Oposição de embargos de declaração contra decisão de inadmissibilidade: vale o risco?
Conjur, 21/11/2023. Finalizado o julgamento dos recursos ordinários em decisão colegiada de última instância, a exemplo do recurso de apelação, recurso em…
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Privação da liberdade em SP por 1 g de droga: a quase estadualização do direito federal
Conjur, 11/06/2024. Em 11 de junho de 2019, transitou em julgado no Tribunal de Justiça de São Paulo um acórdão para confirmar…
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Barbosa: O caráter misto da decisão agravada no REsp e no RE
Conjur, 21/01/2022. No âmbito do segundo grau de jurisdição, em que se tem um papel fundamental de esgotamento da matéria fático-probatória por…
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Os recursos especiais e extraordinário são técnicos e com peculiaridades…
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Barbosa: Elementos subjetivos do tipo penal em sede de recurso
Conjur, 12/04/2022. Com a estruturação do Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988, nasceu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com…
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Oposição de embargos de declaração contra decisão de inadmissibilidade: vale o risco?
Conjur, 21/11/2023. Finalizado o julgamento dos recursos ordinários em decisão colegiada de última instância, a exemplo do recurso de apelação, recurso em…
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Não!!!!
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Privação da liberdade em SP por 1 g de droga: a quase estadualização do direito federal
Conjur, 11/06/2024. Em 11 de junho de 2019, transitou em julgado no Tribunal de Justiça de São Paulo um acórdão para confirmar…
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Barbosa: O caráter misto da decisão agravada no REsp e no RE
Conjur, 21/01/2022. No âmbito do segundo grau de jurisdição, em que se tem um papel fundamental de esgotamento da matéria fático-probatória por…
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Conjur, 12/04/2022. Com a estruturação do Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988, nasceu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com…
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Oposição de embargos de declaração contra decisão de inadmissibilidade: vale o risco?
Conjur, 21/11/2023. Finalizado o julgamento dos recursos ordinários em decisão colegiada de última instância, a exemplo do recurso de apelação, recurso em…
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Privação da liberdade em SP por 1 g de droga: a quase estadualização do direito federal
Conjur, 11/06/2024. Em 11 de junho de 2019, transitou em julgado no Tribunal de Justiça de São Paulo um acórdão para confirmar…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
Candidata não pode ser excluída de concurso da FAB por limite de idade
Relatora enfatizou que a Constituição assegura acesso a cargos públicos sem restrições etárias, salvo exceções bem justificadas. A 12ª turma do TRF da 1ª região, decidiu que a imposição de limite de idade em concursos…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
STF julga validade de mudanças no seguro-desemprego e pensão por morte
Relator, ministro Dias Toffoli, entende que alterações são válidas e visam o equilíbrio financeiro dos regimes previdenciários. No plenário virtual, STF analisa se modificações nas regras do seguro-desemprego,…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 18/10/2024 00:00
TST: Brigadista tem adicional de periculosidade por prevenção de incêndio
A empresa alegou que o trabalhador não estava exposto a riscos, mas a legislação considera a prevenção de incêndios como atividade típica de bombeiro civil. A 8ª turma do TST condenou uma usina, localizada em Santo…
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