Curadoria Conteúdos
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Notícias Migalhas publicou algo 22 horas atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
Barroso sobre presídios: “privados de liberdade, não de direitos”
O ministro defendeu que, embora o plano não resolva todas as questões, visa organizar as condições atuais e promover a colaboração entre os Estados. Nesta quinta-feira, 17, o ministro Luís Roberto Barroso, ao iniciar a leitura…
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Notícias Migalhas publicou algo 22 horas atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
STF julga plano de combate à violação de direitos em prisões
Presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, faz apresentação geral do plano. Nesta quinta-feira, 17, o STF analisa a homologação do “Plano Pena Justa”, elaborado pela União para enfrentar as violações de direitos humanos no…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 23 horas atrás
Olá, Players!
A aula ao vivo desta quarta-feira, dia 16 de outubro, ministrada pela Expert Rafaela Garcez, teve como objeto a Resolução 484/CNJ, que estabelece diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais e sua avaliação no âmbito do Poder Judiciário.
Além da normativa citada, a leitura de…
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Notícias Migalhas publicou algo 23 horas atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
AO VIVO: STF julga plano de combate à violação de direitos em prisões
Presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, faz apresentação geral do plano. Nesta quinta-feira, 17, o STF analisa a homologação do “Plano Pena Justa”, elaborado pela União para enfrentar as violações de direitos…
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Notícias Migalhas publicou algo 23 horas atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
STJ julga vedação de reexame necessário em decisão anterior à nova LIA
Corte da Cidadania deve avaliar se vedação ao reexame necessário se aplica a sentença anterior à nova lei de improbidade. A 1ª seção do STJ afetou os REsps 2.117.355, 2.118.137 e 2.120.300, sob relatoria do ministro…
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Notícias Migalhas publicou algo um dia atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
STF inclui termo “parturiente” em declaração de nascido vivo do SUS
Inclusão visa contemplar direitos de população trans com adequação dos termos utilizados no documento. Nesta quinta-feira, 17, ministros do STF, de forma unânime, decidiram que a DNV – Declaração de Nascido Vivo emitida…
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Notícias Migalhas publicou algo um dia atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execução
Tribunal ressaltou que ausência de penhora não isenta terceiros de investigarem regularidade do imóvel. A 16ª câmara Cível do TJ/PR reconheceu como fraude a venda de um imóvel pelo devedor durante processo de execução de…
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Notícias Migalhas publicou algo um dia atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
Brasil Salomão e Matthes Advocacia sedia encontro da Amcham
A palestra realizada pela Amcham Brasil reuniu diversos líderes e empreendedores. A Amcham (Câmara Americana de Comércio, na sigla em inglês) de Ribeirão Preto/SP promoveu, ontem, 16/10, uma palestra sobre “Metodologia Ágil e…
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eduardomoura76 tornou-se um player visitante um dia atrás
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Notícias Conjur publicou algo um dia atrás
Conjur, 17/10/2024 11:49
STJ concede salvo-conduto coletivo a pacientes de associação para cultivo de maconha
O Superior Tribunal de Justiça concedeu salvo-conduto coletivo a um grupo de pacientes, que faz uso medicinal de maconha, para cultivar a planta. Os pacientes compõem uma associação que tem como objetivo…
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Notícias Migalhas publicou algo um dia atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
TST: Casal responderá por acidente com diarista que ficou paraplégica
Colegiado reconheceu a responsabilidade do casal por não fornecer segurança adequada e instruções necessárias, expondo a trabalhadora a riscos desnecessários. A 1ª turma do TST decidiu que um casal de aposentados do Rio de…
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Notícias Migalhas publicou algo um dia atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
Rodrigo Perego palestra em encontro municipalista da AMUSUH
O sócio fundador do Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados abordou o não aproveitamento das verbas públicas destinadas aos municípios. Rodrigo Perego, do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados,…
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Notícias Migalhas publicou algo um dia atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
Empresa indenizará após sócio agredir empregado idoso com paulada na cabeça
A decisão, unânime, reforça a importância da proteção dos direitos trabalhistas e a responsabilidade social das empresas. A 11ª turma do TRT da 4ª região condenou uma fábrica de móveis e seus sócios ao pagamento de…
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo um dia atrás
Medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração, decide Quinta Turma.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os magistrados podem definir um prazo para duração das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. Para o colegiado, o juízo deve reavaliar a necessidade de…
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Notícias Migalhas publicou algo um dia atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
Fux manda TRF-3 reabrir investigação por transfobia contra Erika Hilton
Ministro anulou decisão que havia desrespeitado entendimento da Corte sobre criminalização da prática. O ministro Luiz Fux, do STF, anulou uma decisão da Justiça Federal de São Paulo que arquivava o pedido da…
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