Curadoria Conteúdos
Organização-
Notícias Conjur publicou algo 5 dias atrás
Conjur, 14/10/2024 16:48
Questão racial no reconhecimento de pessoas precisa ser avisada ao juiz, alerta ministra do STJ
Ao impetrar um Habeas Corpus para apontar erro no procedimento do reconhecimento pessoal de alguém acusado de cometer crime, as defesas precisam indicar que o fator racial tem papel determinante no caso concreto.
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Curadoria Conteúdos publicou algo 5 dias atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
A vedação da progressão especial prevista no inciso V do § 3º do art. 112 da Lei de Execução Penal deve se restringir aos casos em houve condenação por crime associativo, não servindo como óbice ao benefício o mero afastamento da minorante do § 4º do art. 33 da Lei de Drogas.
📌Onde?HC…
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Boa.
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Thalyta Santana conquistou classe Organização 5 dias atrás
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Livia Ramos conquistou classe Organização 5 dias atrás
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Rogério Souza publicou algo 5 dias atrás
A atualização KB5043145 do #Windows 11 tem gerado erros de “tela azul da morte” em vários dispositivos, impactando a performance e a estabilidade do sistema operacional. Os usuários estão enfrentando dificuldades desde que instalaram essa versão, levando a Microsoft a investigar o problema e buscar soluções. Fonte: Adrenaline
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Podcast disponível na plataforma!
Ep. 026 1087 e a recorribilidade da decisão de clemência no Tribunal do Júri
Podcast Na Veia, 10/10/2024.
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Criminal Player publicou algo 6 dias atrás
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Criminal Player publicou algo 6 dias atrás
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Criminal Player publicou algo 6 dias atrás
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Perfil Moacyr Fialho Aguiar atualizado seu 6 dias atrás
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 12/10/2024 00:00
Plano deve cobrir tratamento multidisciplinar a criança com TDAH
Relator enfatizou que a falta de tratamento multidisciplinar pode resultar em danos irreversíveis. O desembargador Paulo Roberto Alves da Silva, da 3ª câmara Cível do TJ/PE, concedeu tutela antecipada a uma criança…
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