Curadoria Conteúdos
Organização-
Marcio Souza De Almeida publicou algo 3 dias atrás
O ministro Sebastião Reis Jr., da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, fez um desabafo após anular uma falta grave imposta por um juiz de São Paulo apenas pelo fato de um apenado devolver um livro danificado à biblioteca do presídio.
No caso, a defesa impetrou habeas corpus alegando a atipicidade da conduta por ausência de dolo e de…
Rafael Paraguassú De Oliveira e Curadoria Conteúdos-
Ótimo.
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
TJ/SP valida assinatura em plataforma não credenciada ao ICP-Brasil
Para o colegiado, basta que o certificado digital seja emitido por autoridade credenciada. A 18ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou decisão e reconheceu a validade de uma assinatura digital em procuração…
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Marcio Souza De Almeida publicou algo 3 dias atrás
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Interessante a decisão.
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
STJ mantém condenação de advogado por post antissemita no Facebook
Advogado foi condenado por racismo após psot no Facebook negando holocausto e atacando judeus. A 5ª turma do STJ não conheceu de agravo regimental, mantendo condenação por racismo de advogado que publicou post no…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
STJ julga se motorista bêbada deve pensão vitalícia a médico vítima de acidente
Defesa da motorista alega que capacidade laboral do médico foi mantida, questionando necessidade da indenização. A 3ª turma do STJ julga se médico, vítima em acidente de trânsito ocorrido em 2004, deve receber…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
TRT-4: Mantida justa causa de gerente que pediu demissão de ex-namorada
TRT-4 destacou a gravidade da conduta do superior hierárquico. 2ª turma do TRT da 4ª região manteve a demissão por justa causa de gerente de imobiliária que pediu a rescisão de contrato de uma empregada após ela…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
Juíza bloqueia números usados em golpes contra clientes de advogado
Magistrada fixou multa em caso de descumprimento. A juíza de Direito Carolina Braga Paiva, do JEC de Piracaia/SP, deferiu tutela de urgência para bloquear números telefônicos e contas de WhatsApp que teriam sido…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
Fernando Cavalcanti recebe título de cidadão honorário de Brasília
Honraria será entregue ao vice-presidente da Nelson Wilians Advogados amanhã, dia 16/10. O economista Fernando Cavalcanti, vice-presidente da banca Nelson Wilians Advogados, recebe, amanhã, 16/10, o título de cidadão…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
TST julga validade da declaração de pobreza para gratuidade de Justiça
Para a maioria do Tribunal, a declaração é meio válido para comprovar insuficiência de recursos, mas pode ser afastada por prova em contrário. O julgamento prosseguirá no dia 25/11. O TST, em sessão plenária, nesta…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
STJ define listas tríplices para duas vagas de ministro
Veja os nomes e como foi cada escrutínio. Nesta terça-feira, 15, o Pleno do STJ escolheu as listas tríplices, uma formada por desembargadores Federais e outra por membros do MP, que concorrerão às duas vagas abertas na Corte,…
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Perfil Livia Ramos atualizado seu 4 dias atrás
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Olá, Players!
A aula ao vivo desta semana será ministrada pela Expert @rafaelagarcez , com foco na resolução 484/22-CNJ, a qual estabelece diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais e sua avaliação no âmbito do Poder Judiciário.
O reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro é…
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Boa!!!!
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Será uma aula grandiosa👏
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
AO VIVO: STJ define listas tríplices para duas vagas de ministro
As duas listas serão encaminhadas ao presidente da República, a quem cabe indicar o desembargador e o membro do MP que passarão por sabatina. Nesta terça-feira, 15, o Pleno do STJ escolheu as listas tríplices, uma formada por…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
STJ: Carlos Brandão, Daniele Maranhão e Marisa Santos disputam vaga de ministro
Os nomes selecionados compõem a lista que será enviada ao presidente da República. Nesta terça-feira, 15, o Pleno do STJ define os desembargadores Federais e membros do Ministério Público que concorrerão às…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
Marluce Caldas, Sammy Barbosa e Carlos Frederico compõem lista tríplice para o STJ
Os nomes serão, agora, enviados para escolha do presidente da República. O Pleno do STJ definiu, nesta terça-feira, 15, os três membros do MP que concorrerão à vaga de ministro na Corte, decorrente da…
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