Curadoria Conteúdos
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eduardomoura76 tornou-se um player visitante 21 horas atrás
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo 22 horas atrás
Medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração, decide Quinta Turma.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os magistrados podem definir um prazo para duração das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. Para o colegiado, o juízo deve reavaliar a necessidade de…
Marco Aurélio Vicente Vieira, Curadoria Conteúdos e Clodoaldo Bezerra Jônatas Tenório Ferro -
Marcio Souza De Almeida publicou algo 2 dias atrás
O ministro Sebastião Reis Jr., da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, fez um desabafo após anular uma falta grave imposta por um juiz de São Paulo apenas pelo fato de um apenado devolver um livro danificado à biblioteca do presídio.
No caso, a defesa impetrou habeas corpus alegando a atipicidade da conduta por ausência de dolo e de…
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Ótimo.
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo 3 dias atrás
Olá Players!!!
O PL 3868 de 2024 do Senado Federal. altera o CPP para regularizar as gravações em audiência criminal.
O interessante é que na justificativa do PL, o Senador faz referência ao precedente do STJ de relatoria do Min. ROGÉRIO SCHIETTI CRUZ, j. 5.4.22, HC 490.599/SP, que denegou a ordem por captura indevida de imagens da vítima e…
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Extremamente necessário o PL e a possibilidade de podermos gravar os atos.
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Olá, Player! Muito pertinentes suas observações. A propósito, o Min. Schietti, relator do precedente citado, estará presente na Imersão Criminal Player 2024, que acontece nos dias 29 e 30 de novembro em Florianópolis (SC)
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Alexandre Morais da Rosa publicou algo 6 dias atrás
Acervo atualizado!
1017 itens disponíveis: 17 aulas/cursos exclusivas, 1 aulas/curso exclusiva, 10 eventos, 1 evento, 1 evento, 1 evento, 25 aulas ao vivo exclusivas, 5 aulas extras exclusivas, 8 bate papos exclusivos, 12 vídeos, 52 livros publicados, 4 materiais disponibilizados, 1 ferramenta, 435 artigos no Conjur, 6…
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Professor, poderia indicar um curso de especialização sobre provas digitais?!
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Enviado pelo expert @jorgebheronrocha
NOVA LEI DO FEMINICÍDIO
Ilustres colegas,
foi publicada ontem, dia 09.10.2024, a Nova Lei do Feminicídio, que tem como finalidade trazer importantes avanços para a proteção das mulheres e enfrentamento à violência de gênero!
Essa lei tipifica o feminicídio como um crime autônomo e não mais como uma…
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Temos sempre que nos atualizar.
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo uma semana atrás
Mudanças no Código Penal e outras leis!!!
Sancionado o PL nº 4.266 de 2023, que torna o feminicídio um crime autônomo e agrava a pena. O PL altera também outras legislações envolvendo outros crimes praticados contra mulheres!!!
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo uma semana atrás
Fato de prisão ter sido decretada com base na menção genérica à gravidade do crime de tráfico justifica o deferimento de liminar em habeas corpus, decide ministro.
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu uma liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva de um homem condenado pelo crime de…
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Marcio Souza De Almeida publicou algo uma semana atrás
Juiz das Garantias: entenda o fluxo de distribuição dos processos
Na última quinta-feira, 3/10, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) oficializou a implantação do Juiz das Garantias no 1º grau de jurisdição da Justiça do DF. O objetivo é garantir a imparcialidade do julgamento penal, ao separar o Juiz…
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Obrigado por disponibilizar @player0582
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Enviado pelo expert @luisguilhermevieira
STJ faz desagravo e ministra diz ter identificado servidor que vendia sentenças
Leia mais em: https://veja.abril.com.br/politica/stj-faz-desagravo-e-ministra-diz-ter-identificado-servidor-que-vendia-sentencas
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Manifestação pontual e transparente!
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo uma semana atrás
DADOS DO PROCESSO – `STF – Habeas Corpus (HC) 243077 – MINISTRO RELATOR: EDSON FACHIN – 27/09/2024`
FATOS
– Em 26 de março de 2011, a vítima de um assalto em seu estabelecimento comercial identificou dois indivíduos como autores do crime: um homem negro, magro e alto, usando capacete preto e apontando uma arma, e outro homem branco, passageiro da…
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Marco Aurélio Vicente Vieira publicou algo uma semana atrás
Olá Players!😃
Interessante julgado do STJ sobre cadeia de custódia, no AgRg no HC n. 916651/SP.
Neste precedente o Min. Rel. RIBEIRO DANTAS afastou a quebra da cadeia de custódia diante da “AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. MERA ILAÇÃO DEFENSIVA”, inclusive faz referência ao HC 653.515/RJ. de relatoria do Min. ROGÉRIO SCHIETTI CRUZ.
Vale a pena a leitura…
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Vai para minha lista de leituras! Obrigada por compartilhar
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Rafael Paraguassú De Oliveira publicou algo uma semana atrás
Uso de linguagem simples mais uma petição em visual law sem firula, gera persuasão e empatia ao leitor.
Ministros propõem não usar “ex nunc” em tese e Barroso cita Dias Gomes
Ao votar tese, presidente do Supremo fez referência humorística ao personagem Odorico Paraguaçu, de Dias Gomes, para ilustrar necessidade de linguagem mais…
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a linguagem simples facilita e muito a leitura e compreensão do texto. Importante destacar que linguagem simples não é sinônimo de texto mal escrito.
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Aury Lopes Jr publicou algo uma semana atrás
Acervo atualizado!
432 itens disponíveis: 10 eventos, 1 evento, 1 evento, 1 evento, 4 aulas ao vivo exclusivas, 31 vídeos, 23 livros publicados, 1 material disponibilizado, 210 artigos no Conjur, 2 artigos no Migalhas, 2 artigos no Empório do Direito, 142 episódios do Podcast Criminal Player, 4 trilhas de…
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Já devo ter escutado a quase todos os episódios…
Minha cia preferida pra pegar a estrada, ouvindo vcs em minhas viagens eu sempre chego muito mais longe…
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Meu podcast favorito! E minha rede social diária a comunidade.
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Jefferson R. Kalinowski publicou algo 3 semanas atrás
Na peça de Embargos de Declaração do Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial para o STJ, criei uma tabela de jurisprudências baseada na tese do processo. Essa estrutura facilita a visualização e análise pelos ministros que navegarem pela peça, tornando o conteúdo mais acessível e direto, contribuindo para uma…
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Parabéns ficou bem interativa, fácil entendimento.
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