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A discussão sobre a influência da dissonância cognitiva dentro do processo penal permeia a expectativa de imparcialidade do julgador. Em se tratando de jurados no conselho de sentença, a aparência do réu tem o condão de alterar completamente a concepção dos julgadores sobre os caso.
O HC 778.503-MG, Rel. Ministra Daniela Teixeira, trata da nulidade da decisão que indeferiu o pedido de apresentação do réu com roupas civis em plenário.
A decisão está disponível no banco de jurisprudência da Criminal Player Academia. Para ler, clique aqui.
Igor Henrique Santiago Pires, Marco Aurélio Vicente Vieira e 5 outros3 Comentários-
Fico pensando o que passa pela cabeça do juiz quando indefere a troca de roupa para um réu em julgamento pelo plenário do júri… As vezes penso que é para ajudar a defesa naqueles casos que a condenação é certa… 🤔
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É a tal importância da estética do acusado no Tribunal do Júri, assim como a disposição dos assentos para fazer valer a paridade de armas!!!
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Foi uma baita decisão, Infelizmente ainda vivemos um mundo jurídico em que o Juiz é inquisitório, quer tomar a conta do processo, fazer valer o punitivismo, a nossa cultura precisa ser mudada desde aqui na base no 1º grau de jurisdição, vemos decisões que nos dão náusea, poderia até ser cômico se não fosse trágico.
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