criztiannenuth
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
Banco BV capta R$ 60 milhões em operação entre bancos privados do país
Com a transação comercial, a instituição financeira utilizará os recursos para financiar ou refinanciar projetos e metas que promovam a sustentabilidade ambiental. O banco BV anuncia a captação de R$ 60 milhões em uma…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
Advogados celebram validação de autodeclaração de pobreza: “vitória histórica”
Pleno do TST confirmou validade da autodeclaração de pobreza como prova para Justiça gratuita. O TST, em julgamento de recurso repetitivo (tema 21), decidiu, na última segunda-feira, 14, que a declaração de pobreza…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
Moraes afasta vínculo de emprego e valida pejotização de analista de TI
Ministro ressaltou que o STF já firmou entendimento de que a terceirização é lícita para todas as atividades empresariais, inclusive as chamadas atividades-fim. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, julgou…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
Escritório inglês do caso Mariana quer ser o maior em ações coletivas
Após garantir um financiamento recorde, o escritório inglês envolvido na ação contra a BHP no caso Mariana, agora mira o ambicioso objetivo de se tornar a maior firma do mundo em litígios coletivos de consumo. Com os…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
Vítimas de Mariana são orientadas a não assinar acordos no Brasil
Escritório inglês aconselha vítimas do desastre a não assinarem acordos no Brasil sem orientação jurídica adequada, alertando sobre riscos em negociações paralelas. Nesta semana, o ministro Flávio Dino, do STF, concedeu…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
Fux manda TJ/SP reabrir investigação por transfobia contra Erika Hilton
Ministro anulou decisão que havia desrespeitado entendimento da Corte sobre criminalização da prática. O ministro Luiz Fux, do STF, anulou uma decisão da Justiça Federal de São Paulo que arquivava o pedido da…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 17/10/2024 00:00
Vai à Câmara PL que fixa regras para redução de pena por leitura
Texto foi aprovado pela CCJ do Senado nesta quarta-feira, 16. A CCJ aprovou, nesta quarta-feira, 16, um projeto que transforma em lei as regras de redução de tempo de prisão por leitura de livros. O texto segue agora para…
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Olá, Players!
A aula ao vivo de hoje foi ministrada pela Expert @rafaelagarcez , que discorreu sobre a resolução 484/22 CNJ acerca do procedimento de reconhecimento de pessoas. As referências jurisprudenciais da aula e os materiais de apoio já estão disponíveis no fórum de discussão. Para acessar, clique aqui!-
Tema atualizadíssimo!!!!
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
Mendonça e Moraes divergem de limites de quebra de sigilo na internet
Ministro André Mendonça chamou a atenção para riscos de busca sem provas, enquanto ministro Alexandre de Moraes enfatizou a existência de indícios no caso concreto. Nesta quarta-feira, 16, em julgamento que trata da…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
Barroso brinca com chegada de Toffoli: “a tempo de encerrar a sessão”
Ao anunciar o resultado da votação, Barroso comentou de forma bem-humorada que Toffoli, que acompanhou parte da reunião por videoconferência, chegou justo a tempo de ouvir que a sessão estava encerrada. Durante a…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
STF tem dois votos por quebra de sigilo do Google no caso Marielle
Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu julgamento. Nesta quarta-feira, 16, STF retomou julgamento quanto à possibilidade de decretação judicial da quebra de sigilo de dados telemáticos – buscas online – de…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
TJ/RJ extingue reconvenção e determina prestação de contas em sociedade
Decisão determina que réus prestem contas de gestão em sociedade empresarial e arcarão com despesas processuais e honorários. A 5ª câmara Cível do TJ/RJ extinguiu reconvenção apresentada em processo de prestação de…
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
Limite em quebra de sigilo pode afetar combate à pedofilia, diz Moraes
Em voto, ministro destacou que tese genérica no caso de compartilhamento de dados de usuários do Google poderia inviabilizar investigações de crimes graves. Em julgamento no STF que discute limites para o…
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Criminal Player publicou algo 4 dias atrás
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Notícias Migalhas publicou algo 4 dias atrás
Migalhas, 16/10/2024 00:00
STF retoma análise de aterros sanitários em APPs; advogado analisa
O advogado Orlando Maia alertou para uma possível crise jurídico-regulatória e custos elevados para a adaptação dos sistemas atuais. O STF retomará na semana que vem a discussão sobre a possiblidade de aterro…
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