criztiannenuth
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Notícias Migalhas publicou algo 3 semanas atrás
Migalhas, 03/10/2024 00:00
OAB/SP divulga edital para as eleições on-line de 2024
Advocacia paulista escolherá novas diretorias da Secional, da CAASP, das Subseções e conselheiros(as) estaduais e federais. A OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo publicou, ontem, 2, o edital de convocação para as…
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Migalhas, 03/10/2024 00:00
Justiça do Trabalho alerta para golpe sobre pagamento de custas
Nenhuma instância trabalhista vai cobrar valores adicionais para agilizar a liberação de pagamentos. A Justiça do Trabalho alerta que não há cobrança de custas processuais para a liberação de valores devidos a…
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Migalhas, 03/10/2024 00:00
CAM-CCBC promoveu debate sobre regulamentação da reforma tributária
Empresas de mineração, energia e do agronegócio se reuniram em Minas Gerais para avaliar impactos do novo sistema em discussão no Congresso. Advogados tributaristas que representam empresas com forte participação no PIB…
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Migalhas, 03/10/2024 00:00
Veja emenda que amplia e dá mais transparência às sessões virtuais do STJ
Será dada publicidade, no sistema de sessão virtual, ao relatório e ao voto do relator e dos demais ministros do colegiado. O STJ realizou uma série de mudanças em seu Regimento Interno para expandir as sessões…
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Migalhas, 03/10/2024 00:00
Viação de ônibus é condenada por viagem com infestação de baratas
Decisão ressaltou a responsabilidade da empresa em garantir a higiene de seus veículos. A 6ª vara do Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Kandango (Viação Catedral) a indenizar passageira em R$ 6 mil por danos…
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Migalhas, 03/10/2024 00:00
CNJ afasta por 60 dias magistrado que comparou eleitoras de Lula e Bolsonaro
A decisão reforça que, embora magistrados tenham o direito à liberdade de expressão, sua função pública impõe limites adicionais para garantir a imparcialidade e a confiança no sistema de Justiça. O CNJ julgou,…
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Migalhas, 03/10/2024 00:00
IAB promove evento sobre implementação do ato sobre IA na Europa
O evento destacou a regulação da inteligência artificial e a importância da proteção dos direitos autorais na UE, além dos desafios enfrentados pelo Brasil em sua legislação para estimular essa inovação. O regulamento da…
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Migalhas, 03/10/2024 00:00
Viação de ônibus é condenada por viagem em ônibus infestado de baratas
Decisão ressaltou a responsabilidade da empresa em garantir a higiene de seus veículos. A 6ª vara do Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Kandango (Viação Catedral) a indenizar passageira em R$ 6 mil por…
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Migalhas, 03/10/2024 00:00
STF valida lei que prevê distribuição de absorventes em UBSs de Piracicaba/SP
Supremo ressaltou a importância da política pública de saúde e a inclusão de pessoas transgênero no programa. O STF confirmou a constitucionalidade de uma lei de Piracicaba/SP que determina que a prefeitura deve…
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REsp nº 2.131.258-RJ e a prorrogação da competência do Júri
Conjur, 02/10/2024. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgando o Recurso Especial nº 2.131.258-RJ, à unanimidade, decidiu não aplicar a perpetuatio…
Com @romulomoreira
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REsp nº 2.131.258-RJ e a prorrogação da competência do Júri
Conjur, 02/10/2024. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgando o Recurso Especial nº 2.131.258-RJ, à unanimidade, decidiu não aplicar a perpetuatio…
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REsp nº 2.131.258-RJ e a prorrogação da competência do Júri
Conjur, 02/10/2024. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgando o Recurso Especial nº 2.131.258-RJ, à unanimidade, decidiu não aplicar a perpetuatio…
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Conjur, 02/10/2024. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgando o Recurso Especial nº 2.131.258-RJ, à unanimidade, decidiu não aplicar a perpetuatio…
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REsp nº 2.131.258-RJ e a prorrogação da competência do Júri
Conjur, 02/10/2024. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgando o Recurso Especial nº 2.131.258-RJ, à unanimidade, decidiu não aplicar a perpetuatio…
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Migalhas, 02/10/2024 00:00
STJ veta fixar impenhorabilidade de até 40 salários-mínimos de ofício
Impenhorabilidade deve ser arguida pelo executado no primeiro momento em que lhe couber falar nos autos ou em sede de embargos à execução ou impugnação ao cumprimento de sentença, sob pena de preclusão. A…
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