criztiannenuth
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Players, nos dias 29 e 30 de novembro de 2024, a cidade de Florianópolis (SC) será palco de uma imersão extraordinária!
A paixão dos nossos membros pelo direito criminal e pela inovação jurídica se materializa em dois dias repletos de experiências, conhecimento prático e muito networking para explorar todo o potencial do Ecossistema…
Moacyr Fialho Aguiar, Marcio Souza De Almeida e 5 outros-
Presença confirmadíssimo!
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 07/10/2024 00:00
STF: Mendonça vota contra tributação de lucros da Vale no exterior
Para o ministro, que é relator da ação, cobrança de IRPJ e CSLL resultaria em bitributação. Ministro André Mendonça votou pela não incidência do IRPJ – Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e da CSLL – Contribuição Social sobre o…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 07/10/2024 00:00
Para Toffoli, é inválida dispensa de honorário em acordo com a Fazenda
O caso foi suspenso pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O STF começou a julgar, em plenário virtual, normas federais que dispensam o pagamento de honorários advocatícios em hipótese de celebração de acordos…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 07/10/2024 00:00
Lei da ficha limpa: Senado vota prazos de inelegibilidade nesta quarta
O projeto, que já recebeu parecer favorável, busca tornar mais claros os impedimentos para candidaturas eleitorais. O plenário do Senado Federal retoma, nesta quarta-feira, 9, a discussão e a votação do projeto de lei que…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 07/10/2024 00:00
TST: Testemunha que move ação de assédio será ouvida em caso de colega
Para a 2ª turma, o fato de as duas processarem a empresa pelo mesmo motivo não gera suspeição. A 2ª turma do TST determinou que uma testemunha seja ouvida em uma ação por assédio sexual movida por uma…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 07/10/2024 00:00
TJ/PB mantém condenação do Detran por falha em dar baixa em multa paga
Colegiado entendeu que omissão do Órgão gerou um dano que ultrapassou mero aborrecimento. A 4ª câmara Cível do TJ/PB manteve decisão que condenou o Detran/PB ao pagamento de indenização em R$ 5 mil por não ter dado baixa…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 07/10/2024 00:00
Comprador de imóvel será restituído por IPTU pago antes da posse
Magistrado anulou cláusula contratual que previa o pagamento antecipado. Um comprador de imóvel obteve vitória na Justiça e conseguiu a anulação de cláusula contratual que previa o pagamento de IPTU pelo cliente mesmo antes da…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 07/10/2024 00:00
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
Magistrada entendeu que ocupação do imóvel contava com mera tolerância, por laços familiares, dos demais herdeiros. Herdeiros que ocupavam um imóvel deixado por familiar falecido tiveram pedido de usucapião negado pela…
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Migalhas, 07/10/2024 00:00
STF adia julgamento sobre critérios e prazos de licença parental
O julgamento foi interrompido após o pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. O STF suspendeu o julgamento virtual da ADIn 7.495, que busca equiparar o tratamento de licenças-maternidade e…
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Migalhas, 07/10/2024 00:00
TST: Aplicar teste de covid-19 dá direito a adicional de insalubridade
Decisão foi baseada na exposição dos profissionais a agentes biológicos. Raia Drogasil deverá pagar adicional de insalubridade para profissionais que realizam testes rápidos de covid-19 nas drogarias da rede. A…
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Olá, Players !
Segue o convite da Expert @ritabarchet 👇
Como usuários e usuárias de redes sociais, já nos deparamos várias vezes com vídeos onde um produtor de conteúdo famoso ou uma celebridade está em frente à câmera, com uma roupa simples e uma cara de choro, pedindo desculpas por algum erro .
Mas quais são os efeitos que vídeos nesse…
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Boa!!!!👏
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 07/10/2024 00:00
eLaw Tecnologia cria divisão de consultoria e anuncia novo diretor
Paulo Silva assume a diretoria de Legal Operations da eLaw. A eLaw Tecnologia, empresa especializada em soluções e tecnologia para gestão jurídica, anuncia a chegada de Paulo Silva como diretor de Legal Operations e Gestão…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 07/10/2024 00:00
Evento da OAB/RJ reúne advocacia em prol da valorização profissional
O encontro, promovido pelo presidente e pela vice-presidente da seccional, Luciano Bandeira e Ana Tereza Basilio, aconteceu dia 3/10. Em tempos de polarização política, a advocacia fluminense deu um grande exemplo de…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 07/10/2024 00:00
José Andrés Lopes da Costa lança obra sobre irretroatividade tributária
Evento acontece amanhã, no RJ, e dia 30/10, em SP. No dia 8/10, José Andrés Lopes da Costa, sócio do DCLC Advogados e mestre em direito tributário internacional pelo IBDT-SP, lançará o livro “Irretroatividade da Lei…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 07/10/2024 00:00
Condomínio de luxo indenizará por mandar visitante negro à entrada de serviço
Juiz considerou que, embora sem má-fé, o ato refletia o racismo estrutural na sociedade. Afirmou, ainda, que a sentença busca promover a reeducação social e práticas antirracistas entre os funcionários. O juiz…
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