criztiannenuth
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 09/10/2024 00:00
AGU notifica plataformas digitais sobre publicidade de bets para crianças
Ação visa proteger a saúde mental e a economia da população, em resposta a preocupações sobre o impacto das casas de apostas. A AGU – Advocacia-Geral da União enviou notificações extrajudiciais às plataformas YouTube…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 08/10/2024 00:00
STJ julga se houve dolo eventual em caso de motorista que matou cinco pessoas
Relator alegou que, devido a antecedentes e comportamento imprudente, o caso deve ser tratado como dolo eventual, enquanto outro ministro defendeu a desclassificação para homicídio culposo, sem evidências claras do…
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Tema muito divergente.
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 08/10/2024 00:00
STJ: Vizinhos pagarão R$ 10 milhões por descumprirem ordem de poda de árvore
Apesar de voto divergente do ministro Moura Ribeiro, pela redução do valor, colegiado entendeu que multa milionária deve ser paga. Por maioria, a 3ª turma do STJ decidiu que os vizinhos que descumpriram uma ordem…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players!
O Tribunal do Júri é o tema central da aula ao vivo desta semana, ministrada pelos Experts Yuri Félix e Juliano Leonel.
Os Players podem expandir seus referenciais teóricos e práticos sobre o órgão em obras cujas informações estão disponíveis no acervo da comunidade. Conheça o guia elaborado pelo Expert Rodrigo Faucz!
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Esse livro é essencial para quem atua no Júri!!!
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 08/10/2024 00:00
STJ julga se houve dolo eventual em motorista que matou cinco pessoas
Relator alegou que, devido a antecedentes e comportamento imprudente, o caso deve ser tratado como dolo eventual, enquanto outro ministro defendeu a desclassificação para homicídio culposo, sem evidências claras do dolo. A…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 08/10/2024 00:00
STJ afasta multa de honorários e mantém arbitramento por equidade
Colegiado entendeu que se multa cominatória integrasse cálculo de honorários, parte arcaria com valores desproporcionais ao recebido. Multa cominatória não integra base de cálculo de honorários advocatícios…
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Curadoria Conteúdos publicou algo 2 semanas atrás
Olá, Players👋
O Tribunal do Júri, com mais de duzentos anos de existência no Brasil, é desafiador tanto no campo de estudo quanto no campo prático. Nesse instituto diversos elementos jurídicos, emocionais, sociológicos e filosóficos se entrelaçam em uma das mais claras demonstrações do que é o Estado Democrático de Direito em sua essência.
Na…
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O Tribunal do Júri é a essência do fazer Justiça!!!!
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Explore todo o potencial do Ecossistema Criminal Player em uma imersão de dois dias em Florianópolis (SC)!
Nos dias 29 e 30 de 2024 acontecerá a primeira edição da Imersão Criminal Player, um evento repleto de experiências, conteúdos de qualidade, conhecimento prático, tendências jurídicas e muito networking.
O Expert @andrewsbianchi já confirmou…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 08/10/2024 00:00
STJ: “Ex-genro” pode ajuizar prestação de contas por inventário de sogro
Para colegiado, devido ao regime de comunhão universal de bens, “ex-genro” tem direito a informações a respeito da herança. Por unanimidade, a 3ª turma do STJ, reconheceu a legitimidade de ex-genro para ajuizar ação…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 08/10/2024 00:00
Moraes autoriza retorno imediato do X e manda Anatel retomar o serviço
Plataforma X tem atividades liberadas no Brasil após atender condições impostas pelo STF. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o retorno das atividades da rede social X (Twitter) no Brasil, determinando que a…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 08/10/2024 00:00
STJ: Herbalife não pratica concorrência desleal à Beautyin
Colegiado viu inovação em recurso da Beautyin e manteve acórdão do TJ/SP. Hebarlife não pratica concorrência desleal com relação à Beautyin. Assim decidiu, por unanimidade, a 3ª turma do STJ, ao negar recurso e manter acórdão do…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 08/10/2024 00:00
STJ confirma incidência de tributos sobre descontos do Pert
Decisão reafirma a interpretação de que benefícios fiscais que impactam o lucro das empresas devem ser considerados na base de cálculo desses tributos. 2ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, manter a aplicação do IRPJ, da CSLL,…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 08/10/2024 00:00
STJ permite antecipar pecúlio a preso para compra de itens de higiene
Colegiado destacou a inadequação da estrutura carcerária, que não supre essas necessidades básicas, reforçando o princípio da dignidade humana. A 6ª turma do STJ deu provimento, por unanimidade, a recurso especial para…
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Dignidade da pessoa humana.
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 08/10/2024 00:00
STJ permite que mulher com visão subnormal plante cannabis
Mulher com visão subnormal obteve autorização para cultivar cannabis medicinal em casa, com base em laudos médicos e precedentes da Corte. A 5ª turma do STJ concedeu salvo-conduto a mulher com visão subnormal para cultivar…
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Há um PL no Senado Federal para regulamentar o uso da cannabis para fins medicinais!!!
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 08/10/2024 00:00
Sorteio da obra Alienação Fiduciária de Bem Imóvel 2ª edição
A obra aborda a supergarantia do crédito imobiliário ao BIG MAC dos negócios financeiros. A obra “Alienação Fiduciária de Bem Imóvel 2ª edição” (Editora Mizuno 261p.) escrita por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE – Academia…
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