criztiannenuth
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 11/10/2024 00:00
TJ/SP reduz condenação bilionária da Redecard por descumprir contrato
Os valores, que chegavam a R$ 1 bilhão atualizados, foram reduzidos de R$ 300 milhões para R$ 22,5 milhões mais juros. O TJ/SP, por meio da 14ª câmara de Direito Privado, decidiu reduzir valores indenizatórios que a…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 11/10/2024 00:00
“Tortinho”: Trabalhador com escoliose receberá R$ 4 mil por apelido
Colegiado aumentou o valor inicialmente fixado, reconhecendo o assédio moral sofrido pelo empregado durante seu tempo de trabalho. Em um caso de assédio moral no ambiente de trabalho, um restaurante em Goiânia foi condenado a…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 11/10/2024 00:00
O perigo das “gralhas”: Veja confusões causadas por erros tipográficos
Substituição acidental de letras, causando equívocos, já atingiu até mesmo Machado de Assis. Na tipografia, a troca de uma letra por outra – que pode gerar equívocos, confusões e até ironias cômicas – é chamada de…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 11/10/2024 00:00
TJ/MG: Descaracterização da mora por cláusula abusiva extingue execução
Cláusula contratual vinculava o reajuste das mensalidades ao salário-mínimo. A descaracterização da mora, em virtude da abusividade de cláusula contratual, implica a extinção da execução por falta de título executivo…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 11/10/2024 00:00
STJ nega taxa de fruição sobre imóvel edificado após rescisão de venda
Decisão reafirma a jurisprudência sobre o tema, considerando que a construção não gera enriquecimento indevido ao vendedor. A 3ª turma do STJ decidiu que o desfazimento da venda de um terreno vazio, mesmo que o comprador…
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Migalhas, 11/10/2024 00:00
CAM-CCBC cria parceria com empresa para promover transparência com IA
Iniciativa visa promover a transparência e o acesso público às decisões arbitrais, utilizando tecnologia de ponta para garantir a anonimização das partes envolvidas. O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio…
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Curadoria Conteúdos publicou algo uma semana atrás
Olá, Players 👋
Em julgamento recente, o STJ decidiu:
É indevida a decretação da revelia se o magistrado optou por intimar apenas o advogado constituído para a audiência de instrução e julgamento, sem sequer buscar localizar o acusado para realizar a sua intimação pessoal, nos termos da legislação processual penal.
📌Onde?AgRg no AREsp…
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Ótima decisão.
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Havia publicado ontem esse precedente!!!
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Migalhas, 11/10/2024 00:00
CAM-CCBC e Jus Mundi criam parceria para promover transparência com IA
Iniciativa visa promover a transparência e o acesso público às decisões arbitrais, utilizando tecnologia de ponta para garantir a anonimização das partes envolvidas. O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio…
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Curadoria Conteúdos publicou algo uma semana atrás
Olá, Players!
Na aula ao vivo desta quarta-feira, dia 09 de outubro, os Experts Yuri Félix e Juliano Leonel encontraram os Players para o estudo aprofundado dos aspectos processuais do Tribunal do Júri.
O recorte de gênero não passa despercebido aos estudiosos do Tribunal do Júri. Confira o artigo elaborado pelos Experts Daniel Avelar, Gina…
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Migalhas, 11/10/2024 00:00
TRF-1: Folga eleitoral pode ser compensada em dia de plantão
TRF-1 decidiu que servidores convocados como mesários têm direito a folgas eleitorais durante plantões, sem prejuízo das folgas normais. A 1ª turma do TRF da 1ª região reconheceu o direito de um servidor convocado para atuar como…
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Migalhas, 11/10/2024 00:00
Falência: TJ/SP mantém prioridade de crédito trabalhista cedido a terceiro
Relator ressaltou que a mudança na legislação visa proteger o valor dos créditos e impulsionar a cessão, assegurando direitos aos cessionários. A 2ª câmara de Direito Empresarial do TJ/SP decidiu que créditos…
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Migalhas, 11/10/2024 00:00
Casal será reembolsado em 75% por compra emocional de multipropriedade
Magistrado considerou abusiva a retenção de 50% por parte da incorporadora, que não comprovou o regime de patrimônio de afetação. Casal que fez “compra emocional” de cota de multipropriedade receberá 75% dos valores já…
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Migalhas, 11/10/2024 00:00
Pesquisa aponta que 57% do Congresso apoia mandatos no STF
Em contrapartida, 50% consideram que as chances são baixas ou muito baixas de a PEC que instituí o mandato ser aprovada. Pesquisa revelou que 57,35% dos deputados e senadores do Congresso apoiam a proposta de estabelecer um limite de…
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Migalhas, 11/10/2024 00:00
Trabalhadores de plantão têm direito a folga eleitoral além da escala
TRF-1 decidiu que servidores convocados como mesários têm direito a folgas eleitorais durante plantões, sem prejuízo das folgas normais. A 1ª turma do TRF da 1ª região reconheceu o direito de um servidor convocado para…
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Migalhas, 11/10/2024 00:00
Maioria do STF valida decreto que muda valores do Pis/Pasep e Cofins
Para o relator, decreto não representa aumento do tributo, mas sim retomada de alíquota que estava em vigor desde 2015. O plenário do STF já formou maioria para validar decreto que alterou alíquotas do PIS/ Pasep e da…
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