Carina Godoy da Silveira
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Notícias Migalhas publicou algo 2 dias atrás
Migalhas, 19/10/2024 00:00
Juíza manda shopping prestar contas a locatária de franquia Giraffas
Magistrada argumentou que a prestação de contas compete a todos aqueles que administram bens e patrimônio de terceiros e/ou bens comuns. A juíza de Direito Viviane Atallah, da 3ª vara Cível de Aparecida de Goiânia/GO,…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 dias atrás
Migalhas, 19/10/2024 00:00
Homem que se feriu ao cair em piso molhado de estação será indenizado
Juiz destacou a falta de sinalização e a responsabilidade da empresa em manter a segurança dos usuários. O juiz Nórton Luís Benites, da 1ª vara Federal de Novo Hamburgo/RS condenou a Trensurb – Empresa de Trens Urbanos…
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Artigo disponível na plataforma!
Prisão para Nivaldo, liberdade para Gusttavo: um retrato do processo penal brasileiro
Conjur, 19/10/2024. Recentemente, a notícia da decretação da prisão preventiva em desfavor do cantor Gusttavo Lima foi destaque nos tabloides nacionais. Logo…
Com @ginamuniz
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Prisão para Nivaldo, liberdade para Gusttavo: um retrato do processo penal brasileiro
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 19/10/2024 00:00
Concurso: FAB deve manter candidata que usa anfetamina para fins médicos
Decisão ressaltou a importância de não se sobrepor formalismos à finalidade da seleção pública. A 11ª turma do TRF da 1ª região determinou que uma candidata ao cargo de oficial temporário da FAB, excluída do concurso…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 19/10/2024 00:00
Juiz autoriza trabalho reduzido e remoto a servidora com TDAH
Magistrado acolheu o argumento da autora com base no art. 74, § 3º, da lei 20.756/20, que prevê a possibilidade de concessão de redução da jornada de trabalho ao servidor que seja pessoa com deficiência. O juiz de Direito Tiago…
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Migalhas, 19/10/2024 00:00
Correios indenizará por interrupção indevida de plano de celular
Juiz ressaltou os incômodos enfrentados pelo consumidor devido ao bloqueio de sua linha em diversas ocasiões. A Justiça Federal decidiu que a ETC – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos deve pagar R$ 10 mil a título de…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 19/10/2024 00:00
STF valida prazo de carência de seguro-desemprego e pensão por morte
Para maioria dos ministros, alterações das leis 13.134/15 e 13.135/15 visam o equilíbrio financeiro dos regimes previdenciários. No plenário virtual, os ministros do STF validaram dispositivos de leis federais que…
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Notícias Migalhas publicou algo 3 dias atrás
Migalhas, 19/10/2024 00:00
Juíza determina redução de juros em contrato de empréstimo de pizzaria
Para evitar onerosidade excessiva, magistrada determinou redução dos juros ao limite da taxa média de mercado. Pizzaria consegue redução de taxa de juros aplicada em empréstimo após determinação da juíza de Direito…
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É o fim da história? Sobre o Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal
Conjur, 18/10/2024. “A vida é um soco no estômago”, teria repetido Clarice Lispector, no auditório do Superior Tribunal de Justiça na semana…
Com @aurylopesjr
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É o fim da história? Sobre o Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal
Conjur, 18/10/2024. “A vida é um soco no estômago”, teria repetido Clarice Lispector, no auditório do Superior Tribunal de Justiça na semana…
Com @aurylopesjr
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Foi um importante evento. É preciso entender o tema sem “pré” conceitos e acabar em definitivo com os vies cognitivo padrão. É preciso zerar os erros judiciários!!!
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Barbosa: O caráter misto da decisão agravada no REsp e no RE
Conjur, 21/01/2022. No âmbito do segundo grau de jurisdição, em que se tem um papel fundamental de esgotamento da matéria fático-probatória por…
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Barbosa: Elementos subjetivos do tipo penal em sede de recurso
Conjur, 12/04/2022. Com a estruturação do Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988, nasceu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com…
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Oposição de embargos de declaração contra decisão de inadmissibilidade: vale o risco?
Conjur, 21/11/2023. Finalizado o julgamento dos recursos ordinários em decisão colegiada de última instância, a exemplo do recurso de apelação, recurso em…
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Privação da liberdade em SP por 1 g de droga: a quase estadualização do direito federal
Conjur, 11/06/2024. Em 11 de junho de 2019, transitou em julgado no Tribunal de Justiça de São Paulo um acórdão para confirmar…
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