Carina Godoy da Silveira
Visitante-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
Marluce Caldas, Sammy Barbosa e Carlos Frederico compõem lista tríplice para o STJ
Os nomes serão, agora, enviados para escolha do presidente da República. O Pleno do STJ definiu, nesta terça-feira, 15, os três membros do MP que concorrerão à vaga de ministro na Corte, decorrente da…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
Seguradora não indenizará empresa por sumiço de carga durante transporte
Sinistro não se enquadrava nas condições específicas da cobertura contratada. O juiz de Direito Walney Alves Diniz, da 2ª vara Cível de Patrocínio/MG, negou indenização de seguro a empresa após o…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
TRT-15 mantém justa causa de gerente que discriminava empregadas mulheres
Decisão reverteu sentença anterior que havia anulado a demissão, destacando a importância de um ambiente de trabalho livre de abusos e desigualdades. A 11ª câmara do TRT da 15ª região manteve a justa causa…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
Hotel Pestana é condenado por reter parte dos 10% dos empregados
Norma coletiva que previa a retenção foi considerada inválida. A 3ª turma do TST condenou o Hotel Pestana, em Copacabana, Rio de Janeiro, por reter indevidamente as taxas de serviço que deveriam ser distribuídas entre os…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
AO VIVO: STJ define candidatos que concorrerão às vagas de ministro
As duas listas serão encaminhadas ao presidente da República, a quem cabe indicar o desembargador e o membro do MP que passarão por sabatina. Nesta terça-feira, 15, o Pleno do STJ escolhe os desembargadores federais e os…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
STJ: Inércia em contestar reajuste abusivo não fere boa-fé objetiva
Colegiado considerou inválida a aplicação da supressio em favor da parte que cometeu abuso de direito. Para a 3ª turma do STJ, a inércia em contestar um reajuste abusivo de contrato não constitui, por si só, uma violação…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
Litígios internacionais miram empresas e setores-chave do Brasil
Fundos abutres financiam ações internacionais contra empresas nacionais, mirando setores estratégicos para o Estado brasileiro. Ninguém duvide: estamos diante de um novo tipo de guerra econômica entre Estados soberanos.…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
STJ define candidatos que concorrerão às vagas de ministro
As duas listas serão encaminhadas ao presidente da República, a quem cabe indicar o desembargador e o membro do MP que passarão por sabatina. Nesta terça-feira, 15, o Pleno do STJ escolherá desembargadores federais e membros do MP…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 15/10/2024 00:00
Juiz de paz: Conheça ofício que completa 200 anos de história no país
Desde a criação da função, no período imperial, até a promulgação da Constituição de 1988, juízes de paz atuam nas celebrações de casamento e na mediação de conflitos sociais. Neste ano, celebra-se 200 anos de criação da…
-
Artigo disponível na plataforma!
Novo tipo penal de feminicídio e outras alterações
Conjur, 13/10/2024. Com o fundamento na necessidade de reforçar a proteção jurídica das mulheres no Brasil diante da evidência dos altos índices…
-
Artigo disponível na plataforma!
Novo tipo penal de feminicídio e outras alterações
Conjur, 13/10/2024. Com o fundamento na necessidade de reforçar a proteção jurídica das mulheres no Brasil diante da evidência dos altos índices…
-
Artigo disponível na plataforma!
Novo tipo penal de feminicídio e outras alterações
Conjur, 13/10/2024. Com o fundamento na necessidade de reforçar a proteção jurídica das mulheres no Brasil diante da evidência dos altos índices…
-
Artigo disponível na plataforma!
Novo tipo penal de feminicídio e outras alterações
Conjur, 13/10/2024. Com o fundamento na necessidade de reforçar a proteção jurídica das mulheres no Brasil diante da evidência dos altos índices…
-
Artigo disponível na plataforma!
‘We Are What We Throw Away’: STJ e caso California v. Greenwood (final)
Conjur, 12/10/2024. No artigo anterior, tratamos da decisão do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do RHC 190.158/MG e destacamos o que…
Com @danielavelar
-
Artigo disponível na plataforma!
‘We Are What We Throw Away’: STJ e caso California v. Greenwood (final)
Conjur, 12/10/2024. No artigo anterior, tratamos da decisão do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do RHC 190.158/MG e destacamos o que…
Com @danielavelar
- Carregar mais