Carina Godoy da Silveira
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
Google usa dados para proveito econômico e não é regulamentado, alerta Moraes
O ministro enfatizou que as big techs detêm todas as informações dos usuários e utilizam inteligência artificial para analisar preferências e direcionar publicidade, colocando em questão a privacidade dos…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
STF: Nova vista suspende análise de restrição da OAB em lista sêxtupla
Toffoli e Moraes votam pela derrubada da norma; Dino valida exigência. Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, mais uma vez, o julgamento em que o STF analisa regra da OAB envolvendo o Quinto…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
Barroso sobre iluminação do STF: “as cores da bandeira são de todos”
O presidente da Corte destacou que as cores da bandeira nacional representam todos os cidadãos, independentemente de suas ideologias políticas, destacando o espaço democrático para todos. No início da sessão plenária desta…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
STJ valida citação por edital de réu com endereço desconhecido no exterior
Falta de envio de carta rogatória não é um impedimento para essa modalidade de citação, conforme o CPC. O fato do réu morar em outro país não é motivo suficiente para a citação por edital, uma vez que existe a…
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Migalhas, 16/10/2024 00:00
Lançamento da obra “Temas de Direito Público: Questões Contemporâneas”
O autor Jorge Américo Pereira de Lira lançará o livro dia 21/10, às 17h30, na Esmape. No próximo dia 21/10, às 17h30, a Esmape – Escola Judicial de Pernambuco, reconhecida como um centro de referência no ensino do Direito,…
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