Carina Godoy da Silveira
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
Fux manda TRF-3 reabrir investigação por transfobia contra Erika Hilton
Ministro anulou decisão que havia desrespeitado entendimento da Corte sobre criminalização da prática. O ministro Luiz Fux, do STF, anulou uma decisão da Justiça Federal de São Paulo que arquivava o pedido da…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
Banco BV capta R$ 60 milhões em operação entre bancos privados do país
Com a transação comercial, a instituição financeira utilizará os recursos para financiar ou refinanciar projetos e metas que promovam a sustentabilidade ambiental. O banco BV anuncia a captação de R$ 60 milhões em uma…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
Advogados celebram validação de autodeclaração de pobreza: “vitória histórica”
Pleno do TST confirmou validade da autodeclaração de pobreza como prova para Justiça gratuita. O TST, em julgamento de recurso repetitivo (tema 21), decidiu, na última segunda-feira, 14, que a declaração de pobreza…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
Moraes afasta vínculo de emprego e valida pejotização de analista de TI
Ministro ressaltou que o STF já firmou entendimento de que a terceirização é lícita para todas as atividades empresariais, inclusive as chamadas atividades-fim. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, julgou…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
Escritório inglês do caso Mariana quer ser o maior em ações coletivas
Após garantir um financiamento recorde, o escritório inglês envolvido na ação contra a BHP no caso Mariana, agora mira o ambicioso objetivo de se tornar a maior firma do mundo em litígios coletivos de consumo. Com os…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
Vítimas de Mariana são orientadas a não assinar acordos no Brasil
Escritório inglês aconselha vítimas do desastre a não assinarem acordos no Brasil sem orientação jurídica adequada, alertando sobre riscos em negociações paralelas. Nesta semana, o ministro Flávio Dino, do STF, concedeu…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
Fux manda TJ/SP reabrir investigação por transfobia contra Erika Hilton
Ministro anulou decisão que havia desrespeitado entendimento da Corte sobre criminalização da prática. O ministro Luiz Fux, do STF, anulou uma decisão da Justiça Federal de São Paulo que arquivava o pedido da…
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Migalhas, 17/10/2024 00:00
Vai à Câmara PL que fixa regras para redução de pena por leitura
Texto foi aprovado pela CCJ do Senado nesta quarta-feira, 16. A CCJ aprovou, nesta quarta-feira, 16, um projeto que transforma em lei as regras de redução de tempo de prisão por leitura de livros. O texto segue agora para…
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Olá, Players!
A aula ao vivo de hoje foi ministrada pela Expert @rafaelagarcez , que discorreu sobre a resolução 484/22 CNJ acerca do procedimento de reconhecimento de pessoas. As referências jurisprudenciais da aula e os materiais de apoio já estão disponíveis no fórum de discussão. Para acessar, clique aqui!-
Tema atualizadíssimo!!!!
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
16/10 Reconhecimento de pessoas e a resolução 484/22 do CNJ com a expert Rafaela Garcez
Aula ao vivo, 16/10/2024. Hoje, às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com a expert Rafaela Garcez para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema: Reconhecimento de pessoas e a…
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