Carina Godoy da Silveira
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Notícias Migalhas publicou algo 5 horas atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
Albuquerque Melo Advogados anuncia nova sede em São Paulo
Expansão reflete crescimento e compromisso com atendimento de excelência no mercado jurídico. Nesta terça-feira, 22/10, o escritório Albuquerque Melo Advogados abrirá as portas de sua nova sede em São Paulo, localizada na rua do Rocio,…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 horas atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
Advogada lança livro sobre regime de previdência complementar Funpresp
Obra “Servidores Públicos Federais: Análise do regime de previdência complementar oferecido pela Funpresp”, de autoria de Larissa Vieira Bosco, foi lançada dia 17/10. No último dia 17/10, Larissa Vieira Bosco lançou a obra…
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Notícias Migalhas publicou algo 8 horas atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
“Anjo de Hamburgo”: Globo perde direito à marca que nomearia minissérie
Nome é associado à diplomata Aracy Guimarães Rosa, que salvou vidas durante a Segunda Guerra Mundial. A Globo perdeu o direito à marca “Anjo de Hamburgo”, que seria utilizada em uma minissérie, após decisão…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 horas atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
Juíza valida penhora de carro de terceiro que devedora usa por procuração pública
Credor alegou que a executada estaria na iminência de vender o veículo sem liquidar a dívida. A juíza de Direito Graziella Casaril, da 1ª vara Judicial de Gamado/RS, deferiu a penhora de veículo de terceiro…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 horas atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
Desembargador suspende pena por sonegação após créditos serem desconstituídos
Magistrado acolheu pedido em habeas corpus ao considerar o risco de que a ré cumpra pena por um fato que poderá ser considerado atípico. O desembargador Paulo Gustavo Guedes Fontes, da 5ª turma do TRF da 3ª região,…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 horas atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
Cliente não devolve dinheiro e tribunal valida empréstimo consignado
Relator observou que recebimento do valor pelo cliente deslegitimou alegação de invalidade do contrato. 5ª câmara de Direito Privado do TJ/MA reformou sentença e validou contrato de empréstimo consignado firmado entre…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 horas atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
Cliente não devolve dinheiro e TJ/MA valida empréstimo consignado
Relator observou que recebimento do valor pelo cliente deslegitimou alegação de invalidade do contrato. 5ª câmara de Direito Privado do TJ/MA reformou sentença e validou contrato de empréstimo consignado firmado entre…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 horas atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
TRT-3 mantém justa causa de motorista que colou em curso de reciclagem
Colegiado destacou a gravidade das condutas insubordinadas e de improbidade do empregado, que já havia recebido advertências anteriores. TRT da 3ª região manteve sentença que confirmou demissão por justa causa de um…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 horas atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
Empresa não pagará taxa de sindicato de farmacêuticos não associados
Relator ressaltou a falta de provas apresentadas pelo sindicato sobre a associação dos empregados, o que tornou a condenação inicial de pagamento integral inaplicável. A 1ª turma do TRT da 6ª região acolheu o recurso de…
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Notícias Migalhas publicou algo 12 horas atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
Técnico assediado sexualmente por enfermeiro será indenizado em R$ 10 mil
TRT-4 determinou a indenização por danos morais e o pagamento em dobro das remunerações devidas, destacando a importância da proteção contra assédio no ambiente laboral. Técnico de enfermagem, vítima de assédio…
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Notícias Migalhas publicou algo 13 horas atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
STF permite à União anular decisões que garantiram créditos da tese do século
Barroso, cujo voto prevaleceu, destacou que essas ações podem ser utilizadas para adequar decisões que não observaram a modulação dos efeitos da tese firmada em maio de 2021. O STF decidiu que são cabíveis…
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Notícias Migalhas publicou algo 14 horas atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
E-Xyon firma parceria com escritórios contábeis para monitorar DJE
O objetivo da parceria é “ajudar os contadores para que se beneficiem de tecnologias que aumentem a eficiência e a precisão de suas operações”, afirma CEO da empresa. No cenário competitivo e dinâmico atual,…
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Notícias Migalhas publicou algo 14 horas atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
TJ/SP terá central de libras para atender deficientes auditivos no fórum João Mendes
Local fornecerá intérpretes da Língua Brasileira de Sinais para audiências e atendimento ao público. O TJ/SP inaugura, nesta terça-feira, 22, às 11 horas, a CIL – Central de Intermediação em Libras do Fórum…
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Notícias Migalhas publicou algo 14 horas atrás
Migalhas, 21/10/2024 00:00
STJ: Exame criminológico não é obrigatório para condenações anteriores
6ª turma decidiu que a exigência de exame criminológico para progressão de regime penal não se aplica a condenados antes da lei 14.843/24, considerada mais severa, não pode retroagir, garantindo direitos aos apenados.…
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