Antonio Belarmino Junior
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Opinião: Stalking, uma nova lei e sua aplicação parcial!
Conjur, 16/03/2021. Encontra-se para sanção presidencial o PL 1.369/2019, que revogou o artigo 65 da Lei de Contravenções Penais e criou no Código…
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Belarmino Jr. e Aith: Fake news e eleições
Conjur, 23/05/2022. Nos últimos dias intensificaram-se os debates acerca do combate sobre fake news visando a integridade das eleições que ocorrerão nos…
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Antonio e Luis Eduardo Belarmino: Responsabilidade civil dos clubes
Conjur, 29/09/2022. O Superior Tribunal de Justiça condenou solidariamente o São Paulo Futebol Clube e a Federação Paulista de Futebol para que…
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Belarmino Jr. e Mauricio: Liberdade de expressão e fake news
Conjur, 25/10/2022. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificou a sua atuação em relação às notícias falsas, denominadas de fake news, neste período…
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Belarmino Junior: Segurança pública, um debate necessário
Conjur, 30/10/2022. A segurança pública é uma das questões mais importantes e está no centro dos debates aos candidatos ao governo do…
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Opinião: Caso Robinho, possibilidades e impossibilidades
Conjur, 04/04/2023. Semanalmente devido ao histórico de grande jogador e da proporção que se tornou o caso, e ainda à luz do caso…
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Opinião: Denúncia falsa com finalidade eleitoral agora é crime
Conjur, 17/06/2019. No último dia 4, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.834, que acrescentou ao Código Eleitoral o artigo 326-A, que…
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