Andre Callegari
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André Callegari: Julgamento dos atos antidemocráticos
Conjur, 15/09/2023. O Supremo Tribunal Federal iniciou os julgamentos e condenações dos acusados que praticaram os atos antidemocráticos, embora alguns digam que…
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Callegari e Linhares: Lavagem de dinheiro e infração prévia
Conjur, 03/10/2023. A atuação em processos criminais envolvendo acusações de prática do crime de lavagem de dinheiro tem demonstrado que esse delito…
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André Callegari: Lavagem de dinheiro e mescla de bens
Conjur, 25/10/2023. Em face de inúmeras decisões judiciais que determinam o bloqueio de contas bancárias quando o seu titular se encontra investigado…
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Crime de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal
Conjur, 31/10/2023. A Lei de Lavagem de Dinheiro, após a modificação de 2012, permite que qualquer infração penal antecedente possa configurar o…
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Lavagem de dinheiro e sonegação fiscal (parte 2)
Conjur, 13/11/2023. Continuação da parte 1 Volto a escrever sobre o tema da sonegação fiscal como delito prévio à lavagem de dinheiro,…
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Responsabilidade penal de organizadores de grandes eventos
Conjur, 28/11/2023. Após a morte trágica da jovem que estava no show da cantora Taylor Swift devemos refletir sobre os limites para…
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‘Lava jato’ morre por vaidade
Conjur, 08/12/2023. A divulgação da lista enviada pelo procurador-geral da República ao Supremo Tribunal Federal no final do ano de 2014 gerou…
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Desmistificando alguns conceitos utilizados na operação “lava jato”
Conjur, 16/03/2015. Muita coisa tem sido noticiada sobre a operação “lava jato”, entretanto, temos observado certa mistura de conceitos pela população, confusa…
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André Callegari: Não é possível algo ilícito ser obtido de boa-fé
“Conjur, 20/09/2016. Para onde caminha a “”lava jato””? A indagação é intrigante, pois, como se tem visto, há os defensores e opositores…”
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Não há concurso material entre corrupção passiva e lavagem
“Conjur, 22/03/2017. A nova “”lista de Janot”” trouxe à tona a discussão acerca do concurso material entre os delitos de lavagem de…”
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Opinião: A colaboração premiada após a lei “anticrime”
“Conjur, 04/03/2020. A tão comentada lei “”anticrime” (Lei 13.964/2019) trouxe significativas modificações em legislações penais e processuais penais pátrias, algumas delas com…”
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Callegari e Linhares: Crime de lavagem e devassa patrimonial
“Conjur, 12/10/2022. Historicamente, houve um contínuo e progressivo movimento de “”descolamento”” do crime de lavagem de dinheiro em relação à infração penal antecedente,…”
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Callegari e Linhares: Lei dos Criptos e lavagem de dinheiro
“Conjur, 26/12/2022. Publicada no último dia 22, a Lei nº 14.478, que disciplina os “”ativos virtuais””, também conhecidos como “”criptomoedas””. E, não…”
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Lavagem de dinheiro e a teoria da “cegueira deliberada”
Conjur, 26/02/2015. Nesses vastos anos de advocacia criminal e de academia, temos acompanhado de perto a expansão do Direito Penal no Brasil….
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Callegari: Ao abrir exceção, TRF-4 cria nova leitura da ordem jurídica
Conjur, 28/09/2016. Em recente decisão proferida pela Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região o colegiado decidiu que os processos da…
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